Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Montes Claros OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 04/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, CESEC de Montes Claros, MaSP.1321368-1 Fernanda Chagas Dias, ATB2C, adm.03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 13404488 Nilma Ramalho Chagas – PEB – 2 - Governador Valadares - 05/12/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14358832 Gabriela Caixeta de Melo – AGSE – 1 - Patos de Minas - 05/12/2020 Licenças concedidas, no inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA. SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015. RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria – Masp:274.296-3, Janete Aparecida Cezario de Oliveira, PEBIIH (admissão 02). Ato nº 03/09 publicado em 09/05/09, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1005.395-7, Dirce Angela de Souza Almeida, PEB1A, Adm. 02, o ato nº 41/2016, publicado em 03.03.2016, por motivo de proporcionalidade de dias incorreta, Onde se lê: proporcional a 7058 dias de exercício, Leia-se: proporcional a 7042 dias de exercício. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2016 RETIFICA O ATO, de Retificação de Afastamento preliminar à a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo SRE de Muriaé FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/17 Declara o direito e autoriza a conversão em espécie de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, do art. 31 da CE/1989, na redação vigente até 31/12/95, de acordo com o decreto nº 44391, de 03/10/06, a: Muriaé: MaSP 139912-0-02 Sára Leal Bastos, desligado do ANEI IIH, por exoneração, publicado no “MG” de 11/01/2017, 03 meses, referentes ao 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 12838355 Erika Aparecida Silva Santos – – 1 - - 2 30/03/2020 A 31/03/2020 - Secretaria de Estado de Defesa Social, 14920904 Juliano Sena Ferreira – – 1 - - 12 - 10/08/2021 A 21/08/2021 - , 14931232 Ricardo Sousa Neres – – 1 - - 13 - 11/07/2021 A 23/07/2021 - Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/18 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): MARIANA, E.E. CÔNEGO BRAGA, MaSP 1.082.839-0, Eliane Aparecida Freitas Magalhães, PEB1A/2º Cargo referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 28/09/2018 com aproveitamento de tempo no (a) 1º cargo designado_ do qual foi dispensado; dos quais não usufruiu férias prêmio. AFASTAMENTO POR MOTI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 1384/2020 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 05995642 Maria Aparecida Silva Teles – EEB – 3 - Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 02700698 Riselena Resende Custodio – EEB – 3 - Capinopolis - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 13250337 Maria Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06576631 Oreni Soares Vieira – PEB – 4 Patos de Minas - 38 - 25/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12240255 Uiara Poliana Fernandes Souza – PEB – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 16ª SRE - Ituiutaba, 02700698 Riselena Resende Custodio – EEB – 3 - Capinopolis - 60 - 04/12/2020 A 01/02/2021 - 158.I, 13250337 Maria Abeneide da Silva Alves – EEB – 1 - Ituiutaba - 60 - 04/01/2021 A 04/03/2021 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 06576631 Oreni Soares Vieira – PEB – 4 Patos de Minas - 38 - 25/12/2020 A 31/01/2021 - 158.I 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12240255 Uiara Poliana Fernandes Souza – PEB – 2 -