Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 84, anexo II, Código 201, do Decreto Estadual n°. 44.844/2008. O(A)s autuado(a)s deverão comprovar perante o IGAM a regularização das intervenções hídricas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data desta notificação, sob pena de incidirem em novas sanções e sob pena de as penalidades de advertência serem convertidas em penalidades de multas simples. Para os esclarecimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo *Processo n° 64368/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900172/2023. *Processo n° 64369/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900173/2023. *Processo n° 64370/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900174/2023. *Processo n° 64371/2022, Usuário: Neuro A. Grolli, Iraí de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo III – do saldo financeiro da receita de Recursos Diretamente Arrecadados da Fundação de Artes de Ouro Preto, no valor de R$7.890,00 (sete mil oitocentos e noventa reais); IV – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Recebidos por Danos Advindos de Desastres Socioambientais, no valor de R$13.009,06 (treze mil nove reais e seis centavos); V – do excesso de arrecadação da receita da Contribuição de Intervenção do D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CPF Nome Classificação Vaga Junqueira De 1° 08455942657 Mariana ED 140225 Abreu Nome Renata Caneppele Classificação Vaga 1° ED 140216 CPF Nome Cristina 07191558601 Anna Mendes Classificação Vaga Rufino 1° ED 133609 Nome Alessandro Teixeira Classificação Vaga Henrique 1° ED 133204 Ponte Nova/Canaa CPF Nome 13294668708 Juliana Depra Stelzer Classificação Vaga 1° ED 134542 São Joao Del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador 10833799681 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: 76036669615 08704517660 Thiago De Souza Marinho Claudia Cristina Teixeira Fernanda Macedo De Andrade Lorenna De Souza Dores Thais Silva Ferreira 458° HO 2187 459° HO 2078 460° HO 2065 461° 462° HO 2048 HO 935 PELA VICE-GOVERNADORIA 08954093647 07598039607 exonera, a pedido, nos termos do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 CHARLES CASSIANO DE OLIVEIRA BARROS CIRILO PAULO DA SILVA CLEULER NATAL MARTINS DENIS LUIZ FIUZA DIEGO BORGES FIUZA DA SILVA EDIRLEY ANTÔNIO GODINHO PIMENTA ELOSINA PEREIRA NEVES ELSON VANUCIR DOS SANTOS EMERSON CARLOS DE ANDRADE EMERSON GERALDO JUNIOR DE OLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR O Secretário-Adjunto da Secretaria de Estado de Saúde/MG, no uso de suas atribuições previstas no art. 219 da Lei n° 869, de 05 de julho de 1952, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, bem como no inciso VII do art. 1º da Resolução SES nº 2712/2011, acrescido pela Resolução SES n.º 2951/2011 considerando a conclusão da Comissão Processante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão deverá apresentar o relatório com apuração prévia dos saldos com data base de 30 de novembro de 2018 e, posteriormente, o relatório conclusivo com as informações dos saldos finais com posição em 31 de dezembro de 2018, até 6 de dezembro de 2018 e 4 de janeiro de 2019, respectivamente. Art. 4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – Maurício Euzébio da Silva, Masp. 900.999-4 IV – Nelbert Rafael da Silva, Masp. 1.436.634-8 Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS Pelo Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais Art. 3º Os trabalhos da Comissão deverão estar concluídos até o dia 11 de dezembro de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário do artigo 6º, inciso I, da Lei Estadual nº 21.735/2015: Processo Auto de Autuado Administrativo Infração José Felipe da Cruz 030.07.2010 925/2010 Pedro Francisco dos Reis 011.11.2010 1646/2010 Expedito Perpétuo do Socorro 024.02.2010 404