23 Encontrados gerlane alves monteiro - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 12 00100 Processo: 0000792-25.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO ADRIANO CORREIAVITIMA: JOCELIA DE FATIMA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00101 Processo: 0000880-63.2016.815.0381 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE ROBERTO
52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000628-26.2012.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: JOAO SOARES DA SILVA FILHO (918.457.854-87) ADVOGADOS: 21319 PB - ARALLY DA SILVA PONTES NF/016/2019 INTIME-SE AS PARTES PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. GUR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 42 rejeitou totalmente o pedido formulado na exordial e julgou extinto o processo com resolucao do merito. 00903 Processo: 0000595-74.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: K. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. R. S. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao domerito. 00904 Processo: 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 17 RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 54 – REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0120168-11.2012.815.0101. ORIGEM: Comarca de Brejo do Cruz. APELANTE: Município de Brejo do Cruz. ADVOGADO: Celso Tadeu Lustosa Pires Segundo OAB/PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 42 01063 Processo: 0000434-34.2015.815.0401 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: N. N. A. ADVOGADO: 010415PB JOSEFA AMELIA QUEIROZ DA SILVA. Despacho: Intime-se intime-se a requerida para, em 05 cinco dias, comprovar que esta regulamente inscrita em curso superior. 01064 Processo: 0000442-45.2014.815.0401 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JANETE BARBO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). 2º Apelante: Francisca Gomes Araújo Motta. Advogado(s): Solon Henriques de Sá e Benevides (OAB/PB 3.728). Apelado: Ministério Público Estadual. 23.11.17-Cota: Após o voto do Relator Rejeitando a preliminar de ausência de interesse de agir por inaplicabilidade da Lei nº 8429/ 92 a Agentes Políticos, acol
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 DADE FORMAL. DEFEITO DE REPRESENTAÇÃO. INTIMAÇÃO. VÍCIO NÃO SUPRIDO. INADMISSIBILIDADE. DESPROVIMENTO. A imagem digitalizada, escaneada ou mesmo reproduzida, da assinatura do causídico, não vem sendo admitida pela jurisprudência pátria, na medida em que não garante, de maneira precisa, a autenticidade do documento. Considerando, portan
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 Premoldados e Engenharia LTDA. ADVOGADO: Ivandro Pacelli de Sousa C. E Silva OAB/PB 13.862. 03.04.2018Resultado da Sessão:“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. Dr. ALUÍZIO BEZERRA FILHO, juiz convocado, com jurisdição plena, para substituir o Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMO