Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 1692 excedentes à 8ª diária, bem como seus reflexos, a partir de 10/11/2017, vencido o Exmo. Juiz Convocado Márcio Toledo Gonçalves que não proveria o recurso empresário; por maioria de votos, negou provimento ao recurso do reclamante, vencido o Processo Nº ROT-0010154-25.2021.5.03.0037 Relator SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PA

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 148 ECONÔMICA FEDERAL. O caso em análise alberga situação PODER JUDICIÁRIO diversa daqueles casos em que se pleiteia a complementação de JUSTIÇA DO TRABALHO aposentadoria (re nº 586.453), tendo em vista que, de fato, o que o reclamante pretende é o cumprimento de obrigação pela ex- Fundamentação empregadora de realizar o repasse à funcef das contribuições

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 449 ADVOGADO MARCELO SANTOS MAZOCOLI(OAB: 76961/MG) FLAVIO FILGUEIRAS NUNES(OAB: 102597/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: 52197/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO empregador, na esteira da Súmula 331, IV, do TST e Tema 725 do ADVOGADO STF. RECORRIDO DECISÃO: A Segund

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região JOSE JESUS DE LIMA 1138 o pagamento das diferenças do adicional de insalubridade e seus reflexos. A d. Turma conheceu do recurso do reclamante e, no mérito, sem divergência, deu-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de: a) indenização correspondente ao tempo suprimido do intervalo intrajornada (30 minutos diários - limite do pedido), acrescido

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de 934 PODER JUDICIÁRIO grande circulação enseja o pagamento de adicional de JUSTIÇA DO TRABALHO insalubridade em grau máximo (Súmula 448, II do TST). DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso; no mérito, PROCESSO nº 0010874-94.2018.5.03.0037 (ROPS) sem divergência,

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 8266 Vista às partes dos esclarecimentos do perito pelo prazo comum de 05 dias. Processo Nº ATOrd-0010435-86.2020.5.03.0078 AUTOR SIDNEY MARCOS SABINO ADVOGADO ANA CLAUDIA BARBOSA DIAS(OAB: 160837/MG) RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE ADVOGADO ARISTIDES GOMES RIBEIRO(

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3445 RÉU CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: 52197/MG) ALAIR SILVA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77eb307 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO INTERMUNICIPAL D

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Conclusão do recurso ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração interpostos pelo reclamante RECORRIDO ADVOGADO para, no mérito, negar-lhes provimento. ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 772 FERNANDA DO PRADO FADUL(OAB: 94454/MG) MARILIA MARIA DA FONSECA(OAB: 52189/MG) EDUARDO DE OLIVEIRA MACHADO FERNANDA BARROSO RODRIGUES(OAB: 143636/MG) FERNA

Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA CLAUDIA BARBOSA DIAS(OAB: 160837/MG) CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE PARA GERENCIAMENTO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA DA MACRO SUDESTE ARISTIDES GOMES RIBEIRO(OAB: 52197/MG) ALAIR SILVA DE SOUZA RÉU ADVOGADO PERITO 3439 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a77682 proferido nos autos. VISTOS ETC. Defiro a dilação do prazo r

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 4428 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL FERNANDO CESAR DA FONSECA JUSTIÇA DO TRABALHO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 1880, 2o. andar, CENTRO, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36015-510 JUIZ DE FORA, 19 de Novembro de 2018. TEL.: (32) 32295321 - EMAIL: vt2.juizdefora@trt3.jus.br FERN