Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 ADVOGADO Ante a regularidade do substabelecimento, sem reserva de poderes, e da procuração outorgada pela reclamante (IDs. 99Ca747 e RECORRIDO 44b92bf), adote o setor competente as devidas alterações na 4 JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) CORPTEC SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL EM TELEFONIA MOVEL EIRELI - ME autuação do processo, incluindo c

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 672 Natal/RN, 24 de julho de 2018. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000025-50.2017.5.21.0020 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES EMBARGANTE: E A COMERCIAL LTDA. ME (SUPERMERCADO O ECONÔMICO) RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO EMBARGADO: JOSINALDO PAULINO DA SILVA ADVOGADOS: ADRIANO FLORÊNCIO DE CASTRO E OUTRA ORIGEM: 1�

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2652 para reabertura da instrução processual. É como voto. Natal (RN), 26 de junho de 2018. Desembargador José Barbosa Filho EMENTA Acórdão Processo Nº ROPS-0000025-50.2017.5.21.0020 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE E A COMERCIAL LTDA - ME ADVOGADO GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO(OAB: 12633/PB) RECORRIDO JOSINALDO PAULINO DA SILVA ADVOGADO ADRIANO FL

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2623 VOTOS Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença do Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e da Excelentíssima Senhora Juíza Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves e do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Regi

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO TNL PCS S/A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) CORPTEC SERVICOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL EM TELEFONIA MOVEL EIRELI - ME 3 JOAO PESSOA, 9 de Julho de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - SAMIRES TAVARES ATAIDE DA COSTA EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO Desembargador Federal do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Notifica�

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 5 Ante a regularidade do substabelecimento, sem reserva de poderes, e da procuração outorgada pela reclamante (IDs. 99Ca747 e JOAO PESSOA, 9 de Julho de 2018 44b92bf), adote o setor competente as devidas alterações na autuação do processo, incluindo como advogada da parte reclamante a Dra. Kelly Caldas Vilarim, inscrita na OAB/PB sob o nº 17.687, bem como excluindo o a

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2666 no caso em exame. Seja por negativa de prestação jurisdicional, seja por cerceamento de defesa, impõe-se a declaração da nulidade processual a partir da audiência realizada em 24/08/2017. RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (ROPS) N. 0000025-50.2017.5.21.0020 Acrescente-se que a legislação processual trabalhista faculta ao empregador se fazer represe

Judiciário ● 09/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 À STPCJ para cumprimento. 2 da parte autora (ID. 44B92bf). Após, voltem-me conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso de revista. Ante a regularidade do substabelecimento, sem reserva de poderes, e da procuração outorgada pela reclamante (IDs. 99Ca747 e 44b92bf), adote o setor competente as devidas alterações na autuação do processo, incluindo c

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 2638 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO I - RELATÓRIO (ROPS) N. 0000025-50.2017.5.21.0020 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: E A COMERCIAL LTDA. ME (SUPERMERCADO O ECONÔMICO) ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo interposto pela E A Com

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 667 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0000025-50.2017.5.21.0020 I - RELATÓRIO DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES EMBARGANTE: E A COMERCIAL LTDA. ME (SUPERMERCADO O ECONÔMICO) ADVOGADO: GERALDO VALE FILHO EMBARGADO: JOSINALDO PAULINO DA SILVA Trata-se de Embargos de Declaração opostos por E A Comercial Ltda. ME (Supermercado O Econômico) em face do acórd