17 Encontrados geraldo v. costa - em: 19/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 951 1131 juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, para oposição de embargos (arts. 736 e 738 do CPC). No mesmo prazo, reconhecendo o crédito do exeqüente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá
32 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo
