Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 acusação (denúncia etc). Outrossim, igualmente merece registro que não houve qualquer produção de prova que apontasse para a existência de denunciação caluniosa por parte da ré, em nenhuma das esferas (cível/criminal). Assim, entendo que os fatos narrados não extrapolaram o regular exercício do direito de informação das partes requeridas à autoridade policial, e o fato de o processo cr

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 N. 0727495-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO. A: SELMA MARIA DE CONTI SANTOS. Adv(s).: DF36160 - YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: DF2221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: NELSON CLEI BENTO CAIXETA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: 3.

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO VALADARES GONTIJO. Adv(s).: DF0020332A - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: ES17491 - SEBASTIAO TEIXEIRA. R: PEDRO IVO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: ES0009522A - BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRIT

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 em 10% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I. Após o trânsito, arquivem-se os autos. BRASÍLIA, DF, 7 de junho de 2018 08:38:45. LUIS CARLOS DE MIRANDA Juiz de Direito DECISÃO N. 0727495-13.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JOSE ANTONIO DOS SANTOS NETO. A: SELMA MARIA DE CONTI SANTOS. Adv(s).: DF36160 - YURI SCHMITKE ALMEIDA BELCHIOR TISI. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s

Caderno único ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 prazo de 05 (cinco) dias, novo endereço da parte EDNA AUREA CUSTODIO DE SOUZA, 791.598.771-20, sob pena de extinção e arquivamento do feito. JOELMA DE SOUSA ALVES Servidor Geral N. 0700940-61.2019.8.07.0009 - EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL - A: J.R.I. INDUSTRIA GOIANA DE TINTAS LTDA. Adv(s).: DF51315 - WELLINGTON TOLENTINO BENTO. A: IVANIL PEREIRA DE PAULA. Adv(s).: DF51315 - WELLINGTON TOLENTINO BENTO. R: E

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 fator para romper essa singularidade da assistência pelo fornecedor. 6. Invocação de jurisprudência da Superior Corte de Justiça superada por seus integrantes, não merece ser prestigiada em julgamentos sucessivos (STJ/RESP 1021987).7.CONHECIDOS. RECURSO DO AUTOR PROVIDO. SENTENÇA CASSADA PARA JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. RECURSO DO RÉU PREJUDICADO. (Acórdão n.822167, 20130111156136

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 negativa de atendimento em 09/10/2018, porquanto de fato o documento juntado no ID 24839232, pág. 2, apenas informa o status da solicitação ? em análise?, e não foi apresentado outro documento emitido pelo hospital para provar a real superveniência da negativa de atendimento do plano de saúde naquele dia. Ademais, a requerente também deixou de provar que efetuou o pagamento pelo serviço supo

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 seu advogado, da penhora ora autorizada e, ainda, que está, por este ato, constituído depositário fiel dos bens, e, ainda, do prazo para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, §11º, no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado de avaliação do imóvel, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC. Após a anexação do laudo de avaliação pelo Oficial de Justiça, intime a parte executada,

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 partir da data de emissão estampada na cártula, e os juros de mora a contar da primeira apresentação à instituição financeira sacada ou câmara de compensação?. Portanto, merece acolhimento a pretensão deduzida na inicial, com a ressalva deduzida pela Curadoria de ausentes quanto à incidência dos juros. Ante o exposto, com resolução do mérito da causa, na forma do artigo 487, I, do CPC, ACOLH

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO BENTO DE OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CELSO VALADARES GONTIJO. Adv(s).: DF0020332A - FLAVIA NOGUEIRA DE SIQUEIRA CAMPOS. R: MARKA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Adv(s).: ES17491 - SEBASTIAO TEIXEIRA. R: PEDRO IVO SILVA DE OLIVEIRA. Adv(s).: ES0009522A - BRUNO ESTEFANO TEIXEIRA. Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI