Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Neide Aparecida de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09841339 Cintya Veronica Ferreira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 31/05/2019 A 13/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 10109320 Rita de Cassia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13604871 Felipe William de Assis Silva – – 1 - - 15 - 11/08/2017 A 25/08/2017 - Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14179055 Carla Aparecida Monteiro – ASB – 1 - Juiz de Fora - 10/07/2017 - Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Ór

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Neide Aparecida de Oliveira Lopes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 03/06/2019 A 03/06/2019 - , 09841339 Cintya Veronica Ferreira – PEB – 2 - Juiz de Fora - 14 - 31/05/2019 A 13/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 3 03/06/2019 A 05/06/2019 - , 10003572 Fabricia Menezes de Almeida Silva Lopes – PEB – 3 - Juiz de Fora - 2 - 30/05/2019 A 31/05/2019 - , 10109320 Rita de Cassia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 21 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10626711 Katrine Oliveira de Carvalho e Santos – PEB – 1 Santo Antonio d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Goncalves – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 04/12/2018 A 05/12/2018 - , 12102240 Carla Aparecida Lourenco Rocha – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 12102240 Carla Aparecida Lourenco Rocha – PEB – 2 - Juiz de Fora - 2 - 06/12/2018 A 07/12/2018 - , 12959227 Lilian Palmira Menta de Souza – ASB – 1 - Juiz de Fora 5 - 07/12/2018 A 11/12/2018 - , 14086474 Silvania Batista de Oliveira – ASB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 12136933 Daniele Goncalves Araujo – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018 - 158.I, 12144408 Fernanda Chaves Coulaud da Costa Cruz – ANEDS – 1 - Sete Lagoas - 30 14/09/2018 A 13/10/2018 - 158.I, 14451116 Jeorge Luiz Cardozo – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 15 - 07/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11961638 Silvia de Lourdes Goncalves Farias – PEB – 3 - Ipaba - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 09ª S