Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO proferido nos autos. 2077 FERNANDO HENRIQUE MACHADO DE CAMPOS(OAB: 46868/PR) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MARCAL 1.- Verifico que a presente demanda foi equivocadamente autuada pela parte reclamante, pois depreende-se da petição inicial que o PODER JUDICIÁRIO ajuizamento é realizado pelo espólio de Duljonei Júnior dos Santos JUSTIÇA DO Silva, represent

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região É o relatório. 10369 que este contribuía apenas com pequenas despesas na residência. Com efeito, em depoimento pessoal, os reclamantes afirmaram que: "(...) o reclamante contribuía com algumas poucas despesas da casa, como compra de gás, sendo que o filho ajudava a mãe a pagar as prestações de um veículo (...)" fl. 272. E ainda que assim não o fosse, não há prova

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FUNDAMENTAÇÃO 10386 que sequer consta dos autos certidão emitida pelo INSS a demonstrar que os autores fossem dependentes do de cujus. Assim dispõe o art. 1º da Lei 6.858/80, in verbis: Art. 1º - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PISPASEP, não

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 ADVOGADO MARIA VITORIA SABINO RODRIGUES(OAB: 9961/PE) NAIR CRAVEIRO DOS SANTOS (genitores do falecido) MARIA VITORIA SABINO RODRIGUES(OAB: 9961/PE) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 3456 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3675 matrimônio com CATARINA CELLA, aos 30 de julho de 1932, a qual passou a utilizar o nome CATARINA CUCCOLOTTO, conforme se extrai do registro de casamento lavrado no Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de Serafina Corrêa, Estado do Rio Grande do Sul, matrícula n. 098707 01 55 1932 2 00005 068 0000099 03. As

Seção I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 NR.PROCESSO: 0387379.40.2014.8.09.0178 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0387379.40.2014.8.09.0178 COMARCA DE MAURILÂNDIA APELANTE: NATANAEL BATISTA PIMENTEL APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Conforme relatado, cuida-se

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10377 para adotar seu relatório e a parte do voto em que a acompanho: FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos. RECURSO ORDINÁRIO DOS AUTORES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS "Inconformadas com a r. sentença de fls. 276/281, complementada às fls. 290/291, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, a

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 1165 Representação processual regular (Id a2aa879). genitores do falecido estarem devidamente cadastrados como Preparo inexigível. dependentes na Previdência Social para serem os legítimos credores dos créditos trabalhistas consignados em Juízo. Nesse passo, observa-se, às fls. 147/148, que a Procuradoria PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Federal do INSS (AGU) informou

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 66 Requerente: L. O. Advogado: Ueston Da Silva Pinho (OAB:BA51243) Requerente: Marlene Jesus De Oliveira Advogado: Ueston Da Silva Pinho (OAB:BA51243) Requerido: Jose Benicio De Jesus Barreto Requerido: Regina Jesus Da Cruz Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 8

Judiciário ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10394 RELATÓRIO VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos. RECURSO ORDINÁRIO DOS AUTORES DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS "Inconformadas com a r. sentença de fls. 276/281, complementada às fls. 290/291, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE, a O MM. Juízo de origem julgou improcedente o pleito de indenização reclamação