Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MGT MGT MGT MGT MGT MGT MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 12866653 12046595 12893871 12867719 12955647 12070256 12105961 12867990 12938890 12080693 3488079 11196920 12844445 12871786 12957346 11237120 11243714 12957320 12860631 11945102 12881967 129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP HRJP IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS IRS MGT MGT MGT MGT MGT MGT MGT MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV 12866653 12046595 12893871 12867719 12955647 12070256 12105961 12867990 12938890 12080693 3488079 11196920 12844445 12871786 12957346 11237120 11243714 12957320 12860631 11945102 12881967 129

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572101-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100247, a partir de 31/01/2019. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Elis Regina de Oliveira Mattos, MASP 1396752-6, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 Diário do Executivo NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIAREGIONAL DE SAÚDE DE VARGINHA CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de 12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99. Estabelecimento:NATUS FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ:08.698.543/0007-21 Endereço:RuaJos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 46/2015/DVA/SVS O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação de Interdição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 Diário do Executivo 4291 10 303 175 4484 0001 Abastecimento de Medicamentos Básicos 4291 10 303 175 4537 0001 Abastecimento de Medicamentos Especializados 4291 10 303 175 4515 0001 4291 10 303 175 4621 0001 4291 10 303 175 4622 0001 Fortalecimento da Informação em Assistência Farmacêutica Estruturação da Assistência Farmacêutica Apoio ao Cuidado na Assistência Farmacêutica 4291 10 304 173 4472 0001 Vigilância Sanitária 4291 10 305

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.075, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro