CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1873 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8035870-23.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Aline Conceicao Dos Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Embargado: Robson Santos Da Cruz Advogado: Daniela Muniz

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1428 Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO 8035870-23.2021.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Aline Conceicao Dos Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De Jesus (OAB:BA30489-A) Embargado: Robson Santos Da Cruz Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Go

Publicações Judiciais II ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.61.08.005209-1 INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : GISELE VARGAS DA SILVA ADV : SP184055 CLAUDIO OLAVO DOS SANTOS JUNIOR APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA Anotações : JUST.GRAT. 00380 Ap 1582294 0000874-43.2007.4.03.6006 MS INCID. : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAF

Publicações Judiciais II ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA e filia(l)(is) ADV : SP165388 RICARDO HIROSHI AKAMINE APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV 00279 Ap : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA 333933 0001767-63.2009.4.03.6103 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : APOLOTECH TECNOLOGIA PARA PNEUS LTDA ADV : SP012315 SALVADOR MOUTINHO DURAZZO APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF V

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1413 Salvador, 26 de outubro de 2022. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8035870-23.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Aline Conceicao Dos Santos Advogado: Daniela Muniz Goncalves (OAB:BA26423-A) Advogado: Alex Goncalves De J

Publicações Judiciais ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

terceiros interessados. 3. Cumpra-se o item 3 do despacho de fl. 606. 4. [...]." EXECUÇÃO FISCAL Nº 99.30.12694-5/PR EXEQUENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO : CONDOMINIO DO ASPEN PARK SHOPPING CENTER ASPEN PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES : LIMITADA EXECUTADO ADVOGADO : MARCIO ROMANO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "1. [...]. Portanto, não há razão para manutenção do bloqueio judicial do aludido veículo. Sendo ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1090 DE MORAES CARVALHO (OAB 162482/SP), LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO (OAB 163854/SP) Processo 0057723-96.2007.8.26.0562 (562.01.2007.057723) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mário Lopes da Cruz - espólio de Manoel Lopes da Cruz Junior, rep. p/ ivente Nivalcy Alves da Silva - Prefeitura Municipal

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1425 Advogado(s): EMENTA Apelação Cível. Policial Militar. Pretensão ao pagamento de adicional de periculosidade. Pedido genérico baseado na condição de militar, sem especificar situação concreta de risco. Sentença que julgou improcedente os pedidos, extinguindo o feito com fulcro no artigo 487, I, do CPC. embora haja previsão de concessão do adicional de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA (BA 20819) JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO (BA 21463) Comarca: Salvador Ordem: 29 Processo: 0068919-19.2006.8.05.0001 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: ESTADO DA BAHIA NORSA REFRIGERANTES S.A Advogado(s): IVO DE OLIVEIRA LIMA (BA 25578) RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (BA 20863) VALTER PEDROSA BARRETTO JUNIOR (BA 20344) Comarca: Salv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 MUNICIPIO DE CANDEIAS Advogado(s): JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) LUCAS SANTOS DE CASTRO (BA 51261) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) Comarca: Salvador Ordem: 111 Processo: 8017117-81.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: JOSE CICERO LANDIN NETO Partes: TATIANA DE MEDEIROS FREITAS GIAMMARINO RAFAEL MELLO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado(s): LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980)