Seção III ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 CONDENOU A REPARAR MORALMENTE A CONSUMIDORA; POIS, A DESÍDIA, O DESCASO EM SOLUCIONAR OU ESCLARECER O PROBLEMA, AVILTANDO A CONSUMIDORA RECORRIDA, DESBORDA DO MERO ABORRECIMENTO. OUTROSSIM, AFIGURA-SE RAZOÁVEL E PROPORCIONAL ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, O VALOR DE RS 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) ARBITRADO NA SENTENÇA A TÍTULO DE REPARAÇÃO MORAL; PORQUANTO NÃO EXCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1020 805 071.01.2008.031567-3/000000-000 - nº ordem 3380/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. A. L. M. E OUTROS X P. S. H. M. - Fls. 120: “J, defiro.” (Petição do requerido, onde requer a reabertura de prazo para eventual interposição de agravo). - ADV WALTER LARA DOS SANTOS OAB/SP 148377 - ADV MARIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1014 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a partilha de fls. 03/04, passado nos autos do Inventário, sob n. 1638/08, requerida por Marcelle Putinati Marcelino, dos bens deixados por falecimento de Aldir Benedito Marcelino, e, em consequência atribuo à viúva e herdeiros, os seus r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2155 § 1º e 537 do NCPC. Art. 536 No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à sa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2156 tendo recebido ofício da 8ª Vara de Família e Sucessões, onde tramita o processo de divórcio, sob o argumento de que o ofício que estipulava a pensão de um salário mínimo foi substituído pelo ofício que determinou o depósito de 30% dos rendimentos líquidos do Sr. Ivan. Assim, afirma que a parte ré age com de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IDENE Nº 34/2019, de 18/12/2019 emitidos pela Gerência de Prestação de Contas e pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finançasdo IDENE, DETERMINA: Art. 1º Instaurar tomada de contas especial para apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano ao erário, em face da falta de comprovação da aplicação de recursos repassados pelo Estado por meio do Convênio nº 1196/2016, celeb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Ervália I, em Ervália: Alan De Carvalho Vieira - 986969 Betim Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras I, em Lavras: Jhonata Michel Da Costa - 929441 Juliano Rodrigues – 441720 Renis Wander Da Silva - 303834 Vanderlei Teodoro Rodrigues - 83363 Bom Sucesso Varginha Nepomuceno Bom Sucesso Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina I, em Leopoldina: Giliel Do Carmo Teixeira - 8822

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo Alexandre Pereira - 68743 Alexsander Sabadini Silva - 621525 Anderson Ricardo Matias Junior - 947010 Audenir Curcino Martins - 946872 Bruno Cesar Conty Vieira Cabral - 231309 Bruno Fonseca Lima - 158146 Bruno Henrique Costa - 611858 Bruno Henrique Lopes Satiro - 465701 Cleiton Soares De Oliveira Lima - 936774 Everton Sousa Soares - 20271 Gabriel Ribeiro Silva De Morais - 867529 Geraldino De Moraes - 42324 Guilherme Braga Goncalves - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo e artigo 246, inciso I, todos na forma da Lei 869/52, estando sujeito às penalidades previstas no art. 244, incisos I ou III do referido Diploma Estatutário, sob pena de REVELIA e designação de defensor “ex-officio”: LEONARDO DE MACEDO GOMES - MASP 1.381.259-9 PROCESSADO NO PAD 072/2020. Juiz de Fora, 11 de junho de 2021 Joelson Fontes Dias Masp 1.171.622-2 Presidente de Comissão 11 1492204 - 1 EDITAL DE CHAMAM