Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Beserra Leite. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE COBRANÇA - SERVIDOR TEMPORÁRIO - INGRESSO SEM PRÉVIO CONCURSO PÚBLICO - HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NA EXCEÇÃO DO ART. 37, IX, DA CF/88 - VIOLAÇÃO AO ART. 37, II e §2º, DA CF/88 - CONTRATO NULO – ORIENTAÇÃO FIRMADA PELO STF EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO (RE 705.140) - �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

equipamentos, forneceu laudo técnico emitido por engenheiro de segurança do trabalho em 07/12/2000 (fl. 184), bem assim LTCAT dos períodos de 01/12/2007 a 30/11/2008, 01/12/2008 a 30/11/2009 e 12/2009 a 12/2010 (fl. 199/206, 207/213 e 214/220).Contudo, como dito alhures, o laudo apresentado pela empregadora (fl. 185/198) não elucida as divergências constatadas nos PPP. Referido laudo, além de indicar níveis de ruído diferentes dos escritos nos PPP, aponta as funções de operador de prod

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juiz

Diário da Justiça ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 4 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000481-08.2019.815.0000. AGRAVANTE: CAPITAL ESPETO’S BAR E PETISCARIA. ADVOGADO: VICENTE GERMANO ALMEIDA FRANCO JÚNIOR (OAB/PB Nº 24.499). AGRAVADA: SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE – SUDEMA. DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal

Diário da Justiça ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 32 Figueiredo 019195 - Pb • 465; Vinicius Araujo Cavalcanti Moreira 014273 - Pb • 39, 116, 304, 577; Vinicius Jose Carneiro Barreto 015564 - Pb • 465; Virginia Cabral Toscano Borges 018961 - Pb • 675; Virginia Maria Fernandes Alves 182710 - A • 283; Vital Bezerra Lopes 007246 - Pb • 987; Vital Fernandes Dantas Filho 013875 - Pb �

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 Guimaraes 008057 - Pb • 186 ; Paulo Wanderley Camara 010138 - Pb • 622; Pedro Pereira De Sousa 004651 - Pb • 28; Pedro Ricardo Correia Mendes 017385 - Pb • 723; Pedro Roberto Romao 209551 - Sp • 20; Pericles De Moraes Gomes 003663 - Pb • 852, 856; Periguari Rodrigues De Lucena 011168 - Pb • 98; Petronio Jose Nobrega Damasceno 010872 -

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 Oliveira 003406 - Pb • 458, 770, 772; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 46; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 719, 725, 726, 728; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 514; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 801, 807; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 561; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb �

Diário da Justiça ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 22 OAB-PB: 2446 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0003641-67.2

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 00018 Processo: 0067081-95.2014.815.2001 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BRADESCO FINANCIAMENTOS ADV: WILSON SALES BELCHIOR,NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BARRETO. Despacho: Intime-se (...) Abro vista do presente feito a parte autora, para falar sobre o conteudo da certidao de fls 137, no prazo legal. 00019 Processo: 0069735-55.2014.815.2001 -

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 - Pb • 45; Lucia De Fatima Costa Gorgonio 010090 - Pe • 235; Lucia De Fatima Freires Lins 004657 Pb • 272, 274; Luciana Barbosa De Brito Pereira 014215 - Pb • 92; Luciana De Castro Machado 058086 - Mg • 46; Luciano Dushatsky Andrade De Alenca 029284 - Pe • 74; Luciano Honorio De Carvalho 009378 - Pb • 113; Lucineide Maria De Almeid