Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.125950-7 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: MATOSINHOS MATEUS DE ANDRADE.

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13711 Devidos honorários advocatícios aos advogados da parte ré, equívoco junto ao processo principal 1001316-38.2018.5.02.0319, arbitrados em 5% (cinco por cento) do valor da causa. Saliento que eis que foi instaurado o Incidente de Desconsideração da a extinção do feito sem resolução do mérito, no presente caso, Personalidade Jurídica da empresa, e nesse mome

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 N. 0731619-05.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DAVI RODRIGUES RIBEIRO. Adv(s).: DF50961 - WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA, DF23455 - DAVI RODRIGUES RIBEIRO. R: JOSE DE RIBAMAR BARBOSA CARVALHO. Adv(s).: DF13834 - PAULO SERGIO HILARIO VAZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 073

Caderno único ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de março de 2019 FENELON ASSIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0052669-80.2008.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JESSIKA NASCIMENTO DE MEDEIROS. Adv(s

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 plausível para a dilação do prazo solicitada pelo requerido, eis que o feito se arrasta por meses, com a finalidade de possibilitar a produção de provas. Ato contínuo, cumpra-se a decisão de ID 26197248. Expeça-se o ofício. Após o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0733692-47.2018.8.07.0001 - PROCED

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 32 - O registro no sistema de registro, de notificação, de monitoramento e de avaliação de violências e de violações de direitos no âmbito do SUAS em Minas Gerais não substitui os demais sistemas de registro de informações já existentes no SUAS, tais como Registro Mensal de Atendimento (RMA), Prontuário SUAS, Censo SUAS, dentre outros. Parágrafo único: A viabilidade de integração entre o sistema de registro, de notificação, de monitorame

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Curadoria de Ausentes para defesa de CPC COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME e IGOR RUAS ALMEIDA. Cumpra-se. Intimese. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito N. 0719361-60.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ELEANIA ARAUJO DE SOUZA. Adv(s).: DF19649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. R: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUN

Caderno único ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2018 0708326-06.2018.8.07.0001 Classe judicial: IMISSÃO NA POSSE (113) AUTOR: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES RECONVINTE: JOAO PAIVA JORGE RÉU: JOAO PAIVA JORGE RECONVINDO: MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada a APELAÇÃO da parte Ré/Reconvinte, sem o PREPARO (JUSTIÇA GRATUITA). Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte REQUERENTE

Caderno único ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Juizados Especiais Criminais de Brasília 2º Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Francisco Antonio Alves de Oliveira Diretora de Secretaria: Valeria de Fatima Veloso Bernardes Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2018.01.1.001660-9 - Crimes de Calunia, Injuria e Difamacao - A: KASSIUS SEBASTIAN MARTINS G

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0718651-74.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TYAGO PEREIRA BARBOSA EXECUTADO: HUMBERTO PEDRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 21242768. Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado pelo exequente (ID 21603280) e intimese o executado da penhora e neste a