84 Encontrados francisco simao pereira - em: 06/06/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 JORGE LUIZ CORREIA PINHEIRO EDWARD DE OLIVEIRA PENA ESPOLIO DE EDENVAL RAMOS CAIADO REPRESENTADO POR JOSE FERREIRA DE MELO FRANCISCO SIMAO PEREIRA AMARO FERREIRA PINTO ALVARO GONCALVES MOREIRA BERENICE GONCALVES MOREIRA MANOEL QUINTINO MOREIRA MARCIA FERREIRA DE MELO MARCOS FERREIRA DE MELO MARILIA FERREIRA MELO EDMAR SIMAO PEREIRA MARIA DORVALINA PEREIRA ODALIO NERES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III HERDEIRO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 : ESPÓLIO DE IRENO DE OLIVEIRA NUNES NAIRENE MARQUES DE OLIVEIRA MOREIRA CICERO GONCALVES MOREIRA EDVALDO OLIVEIRA NUNES TANIA ALVES DE OLIVEIRA WILMA MARQUES DE OLIVEIRA GRACIANE MARQUES DE OLIVEIRA MAURI PEREIRA LEMES RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO DE OLIVEIRA NETO S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III HERDEIRO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 CARMELITA MARIA CLARA VALTER ALVES DOS SANTOS APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS JACOB FERREIRA CICERO GONCALVES MOREIRA NAIRENE MARQUES DE OLIVEIRA MOREIRA JOSE LUSTOSA DE MELO FILHO VANY MARIA LUSTOSA : ESPÓLIO DE IRENO DE OLIVEIRA NUNES NAIRENE MARQUES DE OLIVEIRA MOREIRA CICERO GONCALVES MOREIRA EDVALDO OLIVEIRA NUNES TANIA AL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III HERDEIRO ADV REQTE ADV REQDO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 CICERO GONCALVES MOREIRA NAIRENE MARQUES DE OLIVEIRA MOREIRA JOSE LUSTOSA DE MELO FILHO VANY MARIA LUSTOSA : ESPÓLIO DE IRENO DE OLIVEIRA NUNES NAIRENE MARQUES DE OLIVEIRA MOREIRA CICERO GONCALVES MOREIRA EDVALDO OLIVEIRA NUNES TANIA ALVES DE OLIVEIRA WILMA MARQUES DE OLIVEIRA GRACIANE MARQUES DE OLIVEIRA M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III HERDEIRO Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 VALTER ALVES DOS SANTOS APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS JACOB FERREIRA CICERO GONCALVES MOREIRA NAIRENE MARQUES DE OLIVEIRA MOREIRA JOSE LUSTOSA DE MELO FILHO VANY MARIA LUSTOSA : ESPÓLIO DE IRENO DE OLIVEIRA NUNES NAIRENE MARQUES DE OLIVEIRA MOREIRA CICERO GONCALVES MOREIRA EDVALDO OLIVEIRA NUNES TANIA ALVES DE OLIVEIRA WILMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1546 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/05/2014 EDVALDO OLIVEIRA NUNES TANIA ALVES DE OLIVEIRA WILMA MARQUES DE OLIVEIRA GRACIANE MARQUES DE OLIVEIRA MAURI PEREIRA LEMES RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO DE OLIVEIRA NETO SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA NUNES WILIAMARA FRANCO IVANES DE OLIVEIRA PENNA VALDEIR PERICOLE DE SOUZA EROTIDES DE OLIVEIRA NUNES SERGIA MOREIRA NUNES ANTONIO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 TANIA ALVES DE OLIVEIRA WILMA MARQUES DE OLIVEIRA GRACIANE MARQUES DE OLIVEIRA MAURI PEREIRA LEMES RONALDO MARQUES DE OLIVEIRA ROBERTO MARQUES DE OLIVEIRA NUNES ANTONIO DE OLIVEIRA NETO SEBASTIAO MARQUES DE OLIVEIRA NUNES WILIAMARA FRANCO IVANES DE OLIVEIRA PENNA VALDEIR PERICOLE DE SOUZA EROTIDES DE OLIVEIRA NUNES SERGIA MOREIRA NUNES ANTONIO DE OLIVEIRA RIBEIRO HONO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1374 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/08/2013 MANOEL DE OLIVEIRA PENNA (ESPOLIO) LIDIA DE OLIVEIRA PENNA HELIO PEREIRA CABRAL LUZIA DE OLIVEIRA PENNA SANTOS MANOEL SOUSA SANTOS IRES DE OLIVEIRA SOUSA NILZA DE OLIVEIRA NEVES LUIZ DE OLIVEIRA PENNA VERIDIANA DE OLIVEIRA PENA SOUSA (DE CUJUS)E PED ANTONIO DE OLIVEIRA PENA NETO (DE CUJUS) DARCI DE OLIVEIRA PENNA JORGE LUIZ CORREIA PINHEIRO EDWARD DE OLIVEIRA PENA ESPOL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 HELIO PEREIRA CABRAL LUZIA DE OLIVEIRA PENNA SANTOS MANOEL SOUSA SANTOS IRES DE OLIVEIRA SOUSA NILZA DE OLIVEIRA NEVES LUIZ DE OLIVEIRA PENNA VERIDIANA DE OLIVEIRA PENA SOUSA (DE CUJUS)E PED ANTONIO DE OLIVEIRA PENA NETO (DE CUJUS) DARCI DE OLIVEIRA PENNA JORGE LUIZ CORREIA PINHEIRO EDWARD DE OLIVEIRA PENA ESPOLIO DE EDENVAL RAMOS CAIADO REPRESENTADO POR JOSE FERREIRA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NO OU, SENDO SUPERIOR, NAO EXCEDE A DOIS; VI - EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO.(REDACAO DADA PELA LE I N 12.234, DE 2010). SENDO ASSIM, CONCILIANDO O TEOR DO DISPOSIT IVO ACIMA CITADO COM O QUE EXTERNA O ARTIGO 110, 1, DO CODIGO PEN AL, FORCOSO SE RECONHECER QUE O PARAMETRO PARA AVALIACAO DA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NESSE CASO E A