Caderno único ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 152/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de agosto de 2018 inauguração da fase instrutória do procedimento. Estabilizada a presente decisão, anote-se a conclusão para sentença. Intimem-se as partes, que deverão observar o disposto no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil. BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2018 15:16:37. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito DESPACHO N. 0704852-73.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P�

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 20010110873744 20080110898642 20080110898642 20060110107143 20060110107143 20090111593715 20090111684339 20060110500178 19980110157166 19980110157166 20060110173678 5313496 5313496 5313496 20060110117876 20030110253375 20030110253375 20030110253375 20030110285334 20030110285334 20030110285334 20030110285334 20030110285334 2424494 2424494 20030110706590 20060111068912 20060111068912 20050110292348 20040110627850 20040110627850 20040110627850 20040110627850 20040110627850 200

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 tais como moradia, alimentação, vestuário, saúde, educação, lazer etc. 2. Tendo sido necessário o ajuizamento de ação para recebimento da GAEE ? Gratificação de Atividade de Ensino Especial, vê-se que essa verba não era empregada para custear as despesas relacionadas à sobrevivência da servidora e de sua família, o que afasta a pretendida impenhorabilidade das RPV?s que assegurarão o se

Caderno único ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2016 997983 1071487 1963187 887887 332787 19990020017334 19990020040565 19990110693028 19990110795615 564197 20020020004253 20040020087006 20040020087006 19980020027412 19980020027412 20030020069616 19990020028553 20050110387190 19980110120375 5905696 19980110559178 5689596 19980020026838 634686 1521185 909283 A000909284 1043586 3564395 884385 1850484 2412891 2827187 2336992 1511092 A001511092 A001580487 1580487 3045587 2300387 231689 3229891 565693 1542192 A001542194 A002384588

Caderno único ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de janeiro de 2018 N. 0740046-77.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FABIANA LOPES LEITE. A: FRANCISCO MESSIAS NEVES DO NASCIMENTO. A: NETINHA ALVES MOREIRA. A: SILVIA REGINA FALBO GONTIJO. Adv(s).: DF15807 - JANINE MALTA MASSUDA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0740046-77.2017.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C?VEL (436) AUTOR: F

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 da carreira de Assistência Pública à Saúde, por força do inciso I do artigo 29 da lei novel. Entretanto, conclui-se, por interpretação teleológica, que a Lei nº 3.320/2004 não permite a acumulação de percentuais de uma mesma categoria de títulos, sob pena de se criar tratamento privilegiado a determinada categoria de servidor público da mesma esfera de governo, além da impropriedade de conf

Caderno único ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de julho de 2018 A incidência desse princípio abrange todas as possibilidades de lesão ao livre desenvolvimento da pessoa em suas relações sociais, incluindo aquelas de cunho mais marcadamente patrimonial, mas que também podem trazer efeitos daninhos à sua dignidade. Recentemente, afirmou-se que 'o dano moral, à luz da Constituição vigente, nada mais é do que violação do direito à dignidade'. Se não se est�

Caderno único ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2017 20050510006616 20050510027410 20030510099492 20050510057953 20050510080630 20050510079768 20050510079776 20050510080012 20050510080037 20050510080607 20050510080078 20050510080086 20050510080568 20050510080060 20050510080045 20050510034197 20050510022832 20050510086945 20050510086664 20010510035978 20020510067236 20020510047218 20020510035509 20020510049102 20020510053007 20020510052986 20020510053015 20050510048529 20040510102944 20050510023440 20050510006368 20050510005814

Caderno único ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 condições em questão e que a administração pública suspendeu o pagamento do adicional de insalubridade motivada na ausência de previsão da atividade do recorrido na Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, NR 15 - Atividades e Operações Insalubres, Anexo 14 (Agentes Biológicos). 4. De acordo com o Decreto Distrital nº 32.547, de 7 de dezembro de 2010, que regulamenta a conc

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 N. 0708150-27.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FRANCISCO MESSIAS NEVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF49667 - VICTOR MATHEUS LOUZEIRO DA CRUZ. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: DF8072 - EVYO GUEDES PEREIRA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4�