Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: KELLI CRISTINA RESTINO RIBEIRO - SP202450 DESPACHO 1. Ciência à exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o alegado parcelamento do crédito cobrado nos autos. 2. Confirmado o parcelamento do crédito em cobro e considerando caber à autoridade administrativa o controle e verificação da higidez e adimplemento do parcelamento levado a efeito pelo contribuinte, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, por sobrestamento, cabendo à exequente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após o trânsito em julgado, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e Intime-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0012434-82.2007.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO:ASA SUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CONEXOS LTDA. - EPP, ASA NORTE TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDA. - EPP, WILLIAM MONTEFELTRO, MIRIAM MONTEFELTRO, GUILHERME MONTEFELTRO NETO, CAMILLA MONTEFELTRO, URBINO ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS, EMPREENDIMENTOS E P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003434-20.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: VICTORIA ZAMINELI SOLLER Advogado do(a) AUTOR: PAULO ROBERTO DE ANDRADE - SP378276 REU: MINISTERIO DA EDUCACAO, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: FERNANDO FERRARI VIEIRA - SP164163 Advogado do(a) REU: MARCELO FARINA DE MEDEIROS - SP276435 D E S PA C H O Manifeste-se a pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO GOMES BALLERINI - SP246008 Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO GOMES BALLERINI - SP246008 DESPACHO 1. Requeira a exequente o que de direito visando o regular prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Decorrido o prazo assinalado e nada sendo requerido, ou havendo pedido de dilação de prazo ou sobrestamento do feito, ou ainda protesto por nova vista, encaminhe-se o presente feito ao arquivo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, até provoca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, considerando o trânsito em julgado do Acórdão proferido nos autos, traslade-se cópia da sentença (fls. 54-58), Acórdão (ID24539056) e certidão de trânsito em julgado (ID24539058) para os autos da execução fiscal n. 0011087-53.2003.403.6102. Após, decorridos cinco dias, e nada sendo requerido, encaminhe-se o presente feito ao arquivo com baixa-findo. Int.-se e cumpra-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0007028-17.2006.4.03.6102 EXEQUENT

Publicações Judiciais II ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : EDIE DELLAMAGNA JUNIOR : SP286006 ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO AGRDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00025 AI 581496 0008709-43.2016.4.03.0000 SP 03071538719984036102 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : MARCOS ANDRE PETRONI DE SENZI : SP145692 FRANCISCO LUIS LOPES BINDA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA

Publicações Judiciais II ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRTE ADV : EDIE DELLAMAGNA JUNIOR : SP286006 ALESSANDRO DE FREITAS MATSUMOTO AGRDO(A) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveis IBAMA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00025 AI 581496 0008709-43.2016.4.03.0000 SP 03071538719984036102 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI AGRTE ADV : MARCOS ANDRE PETRONI DE SENZI : SP145692 FRANCISCO LUIS LOPES BINDA AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA

Publicações Judiciais II ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : MAURO ROTELLI ADV : SP096858 RUBENS LOPES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER 00165 Ap 2074478 0023514-11.2015.4.03.9999 SP 00003910620138260549 RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : CANAMOR AGRO INDL/ E MERCANTIL S/A ADV : SP162637 LUCIANO TADEU TELLES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONC

Publicações Judiciais I ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA MARCOS ANDRE PETRONI DE SENZI SP145692 FRANCISCO LUIS LOPES BINDA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APOIO SERVICOS ADMINISTRATIVOS S/C LTDA JOSE CARLOS CAMARGO DE SENZI SP145692 FRANCISCO LUIS LOPES BINDA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP 03070282219984036102 1 Vr RIBEIR

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0307115-75.1998.403.6102 (98.0307115-7) PROT: 17/06/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI EXECUTADO: INBRAMAQ IND/ BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA ADV/PROC: SP171490 - PAULO HUMBERTO DA SILVA GONÇALVES VARA : 1 PROCESSO : 0307118-30.1998.403.6102 (98.0307118-1) PROT: 17/06/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MARIA LUCIA PERRONI EXECUTADO: VIANNA E CIA/ LTDA VARA : 1 PROCESSO : 03