Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 957 Notificação Título Tipo Chave de acesso** Notificação Notificação 17062715370674100 000012129039 17062715370657900 Notificação Notificação 000012129038 Processo Nº RTOrd-0001098-62.2017.5.08.0103 AUTOR FRANCISCO JACKSON PINHEIRO ALVES FILHO ADVOGADO FATIMA WESLLYA FREIRE DE OLIVEIRA(OAB: 23346/CE) ADVOGADO RAPHAELA BARROS GADELHA(OAB: 22427/CE) ADVOGADO

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 381 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0001284-67.2018.5.22.0004 AUTOR ORISVALDO SILVA DE CARVALHO ADVOGADO ALEX NIGER LOPES RAMOS(OAB: 7298/PI) RÉU CONSORCIO TIDP LINHA 17-OURO ADVOGADO RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA(OAB: 246332/SP) PROCESSO: RTSum 0001095-89.2018.5.22.0004 AUTOR: JANETE PEREIRA DA SILVA RÉU: JM ENGENHEIROS CONSULTORES LT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL Sentença.Na presente ação de execução foram efetuados os pagamentos pela executada dos valores apurados nos autos (fls. 190/194), com os quais concordou o exeqüente, que pleiteou a liberação da quantia.Indefiro, porém, a pretensão, vez que a movimentação das importâncias depositadas nas contas vinculadas ao FGTS obedece à legislação própria, estando sujeita a condições pré-estabelecidas e alheias à lide, devendo ser postulada perante o órgão gestor do referido fund

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL Sentença.Na presente ação de execução foram efetuados os pagamentos pela executada dos valores apurados nos autos (fls. 190/194), com os quais concordou o exeqüente, que pleiteou a liberação da quantia.Indefiro, porém, a pretensão, vez que a movimentação das importâncias depositadas nas contas vinculadas ao FGTS obedece à legislação própria, estando sujeita a condições pré-estabelecidas e alheias à lide, devendo ser postulada perante o órgão gestor do referido fund

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 RECORRIDO Portanto, a Súmula 331 continua podendo, sim, ser aplicada, em tese, à Administração Pública, nessas hipóteses já referidas, ADVOGADO 320 CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA(OAB: 14758/BA) sempre lembrando que não é a súmula que determina essa responsabilidade, mas o Diploma Substantivo Civil, nos artigos 186 e 927, e a Constitui�

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1131 PODER JUDICIÁRIO 3. DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante o acima exposto e o que mais dos autos consta, decido rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, JULGAR PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido objeto da presente reclamação trabalhista proposta por LUKAS RODRIGUES DOS SANTOS em face da PROCESSO: RTOrd 0002266-18.2017.5.22.0004 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TEL

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 AUTOR FRANCISCO JACKSON PINHEIRO MASCIEL IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB: 6590/PI) LARISSA MOTA DE ALENCAR(OAB: 9582/PI) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) ROGE

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 807 RÉU J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ALBERTINO NEIVA VELOSO(OAB: 3040/PI) integralmente transcrita para todos os fins. Custas pela parte Reclamante, no importe de R$ 543,10, calculadas ADVOGADO obre R$ 27.154,78, valor da causa, porém dispensadas em face da concessão da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a pr

Judiciário ● 27/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2073/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2016 RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - ROBERTA GUILHERMINA DE OLIVEIRA RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Nº RO-0001305-08.2015.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE RECORRENTE FRANCISCO JACKSON PINHEIRO ALVES FILHO ADVOGADO FATIMA WESLLYA

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região IGOR MOTA DE ALENCAR(OAB: 6590/PI) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO(OAB: 120000/MG) NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA. ROGERIO DA COSTA STRUTZ(OAB: 89962/SP) NICOLAU FERREIRA OLIVIERI(OAB: 84904/RJ) CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR(OAB: 8354/SP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 808 pena de preclusão. A no