Caderno único ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de setembro de 2013 Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00435027520008070015 - Execução da Pena - R: PAULO ENOQUE MARTINS SANTANA DA COSTA. Adv(s).: DF30011 FERNANDA PACHECO SERPA. Outros - Sentenciado(a) PAULO ENOQUE MARTINS SANTANA DA COSTA, filho de Braulino Martins Santana e Maria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 ORIGEM : 1500292-66.2018.8.26.0102 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal - Cachoeira Paulista-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUIZ FERNANDO NOGUEIRA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :0001022-73.2019.8.26.0052 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005265-04.2005.8.26.0197 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara - Francisco Morato-SP AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1574 537 Ferraz de Arruda - Advs: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016442-61.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Vera Lucia de Lima (Justiça Gratuita) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2806 149 SILVA (OAB 78530/SP) Foro Central-FJMJ - 21ª V.Cível - 924513/1997 - 09245130919978260100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDAÇAO ARMANDO ALVARES PENTEADO X APARECIDO DIAS DA SILVA - ADV: FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP) Foro Central-FJMJ - 21ª V.Cível - 924856/1998 - 09248566819988260100 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDI

Caderno único ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 N° 01109228720068070015 - Execução da Pena - R: UILTON DE SOUZA VALENTE. Adv(s).: DF030011 - FERNANDA PACHECO SERPA. Outros - Sentenciado(a) UILTON DE SOUZA VALENTE, filho de Jose Jari de Souza Valente e Maria Moreira dos Santos. Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N°

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1188 Gomes Sales (OAB: 103500/SP) - Lucas Melo Nóbrega (OAB: 272529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0016542-85.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Graciete Fiedler Barros (Assistência Judiciária) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - A r. decisão proferida no RE nº 764.332/SP - AD

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas EXPEDIENTE DO DIA 7 de Agosto de 2014 Juiz Titular: Nelson Ferreira Junior Juiz de Direito Substituto: Lucas Nogueira Israel Juiz de Direito Substituto: Germano Oliveira Henrique De Holanda Diretor de Secretaria: Valeria Silveira Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Julgamento N° 00277618220068070015 - Execução da Pena - R: FRA

Caderno 2 - Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2889 685 dos filhos menores em razão do poder familiar, como ora ocorre. APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. REVISÃO DE ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. FILHO MENOR DE IDADE. NECESSIDADES PRESUMIDAS EM RAZÃO DA IDADE. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE NÃO COMPROVADA. Na hipótese, é de se levar em consideração, no atendimento ao binômio alimentar, a presunção de necessidade dos filhos menores

Diário da Justiça ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 2 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 051/2019 – SISTEMA GESTOR DE CONTRATOS – CADASTRO Nº 0173/2019 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019162175 – PARTES: TJPB e REFRILINE REFRIGERAÇÃO LTDA – EPP. - INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 051/2019. - OBJETO: O prazo de duração do Contrato nº 051/2019 fica pror

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2020 10 26º - PJE) Habeas Corpus nº 0805794-77.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: Felipe Pedrosa Tavares Theofilo Machado e Renan Elias da Silva. Paciente: JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA. 27º - PJE) Agravo em Execução nº 0802108-77.2020.815.0000. Comarca de Sousa. RELATOR: