Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4860 ofício, nos termos dos art. 174, caput, do CTN, e art. 40, § 4º, da LEF, JULGANDO O PROCESSO EXTINTO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Sem reexame necessário, nos termos do art. 496, § 4, II, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se com baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Data conforme o sistema. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito Ti

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7165/2021 - Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 3396 Juiz de Direito Titular da Vara Única de Ulianópolis Número do processo: 0800417-19.2021.8.14.0130 Participação: AUTOR Nome: JOSE DE RIBAMAR LICAR JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO OAB: 13905/PA Participação: AUTOR Nome: CARLOS ALVES DE LIMA Participação: ADVOGADO Nome: WALTER DE ALMEIDA ARAUJO OAB: 13905/PA Participação: AUTOR Nome: FRANCISCO BRAGA LIMA Partic

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7161/2021 - Terça-feira, 15 de Junho de 2021 4603 COMARCA DE ULIANÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ULIANÓPOLIS Número do processo: 0800047-74.2020.8.14.0130 Participação: AUTOR Nome: ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA Participação: ADVOGADO Nome: SARA DA SILVA GOMES VIANA OAB: 18963/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARIA HELIA RODRIGUES MOURA OAB: 13571/PA Participação: REU Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL PODER JUDICIÁRI

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3987 AUTOR: JOSE DE RIBAMAR LICAR JUNIOR, CARLOS ALVES DE LIMA, FRANCISCO BRAGA LIMA REQUERIDO: ARCON AGENCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS Despacho Intimem-se os autores para informar se a decisão liminar foi devidamente cumprida pela requerida. ÀSecretaria, certificar a apresentação de contestação e a data em que a requerida tomou ciência da decisão id. nº. 28220561. Ap�

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7179/2021 - Sexta-feira, 9 de Julho de 2021 3986 REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA LEMOS MENDONCA REQUERIDO: CRISTOVÃO DE SOUSA NOMINATO Sentença Vistos e etc. Trata-se de ação de alimentos, em que as partes firmaram acordo em audiência referente ao pagamento de pensão alimentícia (id 28813622), requerendo sua homologação. O Ministério Público opinou favoravelmente a homologação (id 29096735). Por se tratar de livre manifestação d

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 2380 autorizo desde já o requerimento, pelo oficial de justiça, de auxílio de força policial, nos termos do art. 11, I da LPM, ficando o agressor advertido que em caso de não cumprimento, ser-lhe-á decretada sua PRISÃO PREVENTIVA, nos termos do art. 312, parágrafo único e art. 313, III, do CPP. OFICIE-SE ao CREAS local, notificando-o da presente ocorrência de violência doméstica e familiar contra

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 : Encaminhamento - 10:17 horas CÍVEIS PROCESSO : 0809455-42.2022.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Estado do Ceará EXECUTADO : C. A. Clemente Araujo VARA: 1ª Vara de Execuções Fiscais DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 10:17 horas PROCESSO : 0809456-27.2022.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : MUNICÍPIO DE FORTALEZA EXECUTADO : Espãlio d

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7412/2022 - Sexta-feira, 15 de Julho de 2022 PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DO SOCORRO MARTINS CARVALHO MENDO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA VÂNIA LÚCIA SILVEIRA 070 - PROCESSO: 0000155-04.2012.8.14.0200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ APELADO: DILSON BARBOSA SOARES JUNIOR ADVOGADA: CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA - (OAB/PA 13558-A) PROCURADOR(A) DE JUST

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1512 CLASSE : Usucapião REQUERENTE : Francisco Elio de Sousa ADVOGADO : 11060/CE - Adriano de Marchi REQUERIDO : Espólio de Jaime Tomaz de Aquino VARA: 11ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:58 horas PROCESSO : 0163553-28.2016.8.06.0001 CLASSE : Execução Fiscal EXEQUENTE : Estado do Ceará ADVOGADO : 9316/CE - Deusdedit Rodrigues Duarte EXECUTADO : P. L. Comércio de Materia

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7454/2022 - Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 071 - PROCESSO: 0004251-36.2017.8.14.0055 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELANTE: PAULO ANDRADE PENICHE TRAVASSOS ADVOGADO: JOSE MARIA CARVALHO DE FARIAS - (OAB/PA 7986) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBAR