Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº03/2020 CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-Servidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP964981-5, Maria José Alves Viana, PEB2J, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) a partir de 13/03/11. Maristane Oliveira Carvalho Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange Espíndula de Oliveira, PEB III N, adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Agosto de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 05/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1004541-7, Solange Espíndula de Oliveira, PEB III N, adm. 01, por 03 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA MUNICIPIO IPANEMA ESCOLA EE NILO MORAIS PINHEIRO MASP 1100792-9 NOME GERALDO LAIGNIER SILVÉRIO DA ROCHA CARGO PEB1A ADM. 03 DE Nº AULAS SEMANAIS 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 05 de Maio de 2020 Diário do Executivo Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 05 de agosto de 1981, situada na localidade de Córrego Sapucaia, em Pocrane. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Caratinga PORTARIA N.º 531/2020 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Samira Maria Ali, MASP 371.085-2, CPF 203.130.636-72, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau D, lotada na Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 5009/2019 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03886876 Paulo Roberto Silva – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 26/11/2019 A 26/11/2019 - 158.I, 05669247 Albert Wagn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Anexo Único (a que se refere ao art. 1º desta Resolução) SERVIDOR ATIVO Masp. Nome do servidor 902335-9 José Martinez C. P. Siqueira SITUAÇÃO ANTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau CH Sem. IV D 30 Carreira ANEDS Carreira MADS SITUAÇÃO POSTERIOR À LEI 20.591/2012 Nível Grau IV D CH Sem. 24 10 1281432 - 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO reverte ao serviço público estadual nos termos do Art. 54, § 3º da Lei nº