1.246 Encontrados formulacao de proposta - em: 29/05/2025
Página 1 de 125
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 DE MONTES BELOS, 12/05/2015. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 45322-45.2015.8.09.0146 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ROSAIR BORGES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS LEGAIS E STATUIDOS NO ARTIGO 41, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. DESIGNO AUD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 REITO 1FONAJE. ENUNCIADO 105. E DISPENSAVEL A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO OU DO REU DAS SENTENCAS QUE EXTINGUEM SUA PUNIBILIDADE (X XIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). NR. PROTOCOLO : 211085-33.2014.8.09.0179 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : VANESSA OLIVEIRA DE JESUS OFENDIDO : LUAN RICHER OLIVEIRA CORREA DESPACHO : D E S P A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OFENDIDO : O MEIO AMBIENTE - COLETIVIDADE DESPACHO : D E S P A C H O TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FOLHA RETRO, BEM COM O A POSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DA PENA NO DOMICILIO DO (A) SUPO STO (A) AUTOR (A), DE-SE VISTA AO REPRESENTANTE MINISTERIAL, PARA FORMULACAO DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL. APOS, VENHAM-ME CONCL USOS. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS, 22 DE MAIO DE 2.015. FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 OFENDIDO : JP AUTOR DO FATO : MJS DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 25. EXPE CA-SE OFICIO AO CREAS, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DILIG ENCIE JUNTO A AUTORA DO FATO E A VITIMA A FIM DE VERIFICAR SE O M ENOR VOLTOU A ESTUDAR, DEVENDO EM SEGUIDA, ELABORAR UM RELATORIO A SER ENCAMINHADO AOS AUTOS. ANEXE FLS. 02 A 06. COM A RESPOST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 VITIMA : GOIAS FORROS INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE FORROS DESPACHO : AUTOS N 201404572320 DESIGNO O DIA 30/04/2015 , AS 11:00 HORAS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DESTINADA A FORMULACAO DE PROPOSTA D E SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. PROVIDENCIAS COMPORTAVEIS. PONTALINA (GO), 12 DE MARCO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 RT. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POR ISSO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO (ART. 400 DO CPP) PARA O DIA 09/09/2015 AS 17H 00MIN. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 10 DE FEVEREIR O DE 2015. JOSE DE BESSA CARVAHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 180019-44.2011.8.09.0113 : 298 : ACAO PENAL : RAWLYSON RIBEIRO RODRIGUES W
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 06/15, AS 09:30 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS P ARA A REALIZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CA RTA PRECATORIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INTIMEM. CUMPR AM. NR. PROTOCOLO : 450054-12.2014.8.09.0090 AUTOS NR. : 570 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MEIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 E. NIQUELANDIA, 13 DE NOVEMBRO DE 2014. JOSE DE BESSA CARVALHO FI LHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 217339-26.2014.8.09.0113 375 ACAO PENAL COLETIVIDADE GERSON VAZ DA SILVA JOVECY VAZ CARDOSO DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR (FL. 58) NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO DO ACUSADO, JA Q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 : : : : : 413029-27.2013.8.09.0113 700 ACAO PENAL BENEDITO AGUIAR DE SA ADRIANO ALVES FLORES THIAGO VITORIA OLIVEIRA WANDERSON GONCALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 35866 GO - MILLENA LUANA SOUZA E SANTOS 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO OS ELEMENTOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR (FLS. 117/122 , 145/149 E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 NR. PROTOCOLO : 29964-76.2014.8.09.0113 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JURACI PIRES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 13650 GO - JOSE AURELIO SILVA ROCHA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA, PELO PERIODO D E 7 (SETE) DIAS, COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 04 A 10 DE JUNHO DE 2 015, INCLUSIVE. FICA O REEDUCANDO ADVERTIDO QUE DEVERA RECOLHER-