Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2576 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA RESENHA: 05/06/2019 A 05/06/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE TERRA SANTA - VARA: VARA UNICA DE TERRA SANTA PROCESSO: 00000508820088140128 PROCESSO ANTIGO: 200810000254 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Execução Fiscal em: 05/06/2019---EXECUTADO:RAIMUNDO CARLOS FIGUEIREDO BENTES EXEQUENTE:FAZENDA

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2034 se para recolhimento, se for o caso; 10. Cumpridos todos os itens anteriores, venham conclusos para sentença. 11. PDJE. Faro, 3 de março de 2020 . FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito PROCESSO: 00018048520178140084 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE A??o: Cumprimento de sentença em: 03/03/2020 REQUERENTE:VANDREA BARBOSA FERREIRA Representante(s):

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 1438 para homologação. 5. Cumpridos todos os itens anteriores, e EXPEDIDO O RPV ou PRECATÓRIO, conforme o caso, arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Faro, 21 de março de 2019 FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito Titular da Comarca de Faro PROCESSO: 00006662520138140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE A�

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2042 condenando o requerido ALCIDES JOSE SALES VEIGA ao pagamento dos alimentos aos requerentes no percentual que fixo em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo, devendo o requerido efetuar o pagamento até o dia 10 (dez), mediante desconto em folha, diretamente em nome da genitora. Oficie-se ao órgão pagador do réu, Município de CAREIRO DA VÁRZEA - AM. Expeça-se o necessário. 23. Condeno a

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6767/2019 - Segunda-feira, 21 de Outubro de 2019 2039 COMARCA DE FARO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE FARO PROCESSO: 00014040320198140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 08/10/2019---REQUERENTE:JOAO MIGUEL GOMES MARTINS Representante(s): OAB 26028 - JOCICLEIA SALVINO GUIMARÃES (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE FARO PREFEITURA MUNICIPAL. ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6675/2019 - Sexta-feira, 7 de Junho de 2019 2578 se de execução de pena. Da análise dos autos, constata-se que o acusado intimado para comprovar o cumprimento da pena que lhe foi imposta, assim o fez. Vieram os autos conclusos. Indubitável o cumprimento da pena imposta ao autor do fato, conforme documentos juntados aos autos. Havendo cumprimento da pena imposta, tem-se o caso de extinção da pena pelo seu cumprimento. Sendo assim, declaro, com fun

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7152/2021 - Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 2660 Criminal de Santarém-PA PROCESSO: 00007242520168140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 18/05/2021 VITIMA:O. L. S. VITIMA:E. J. B. F. DENUNCIADO:LEANDRO FIGUEIREDO PEREIRA. Autos: 0000724-25.2016.8.14.0051 Ação penal de competência do Júri R.H. 1-     Defiro o pedido do RMP, conf

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1791 PROCESSO: 00046893820188140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 07/10/2019---REQUERENTE:BENICIO PIMENTEL DE SOUZA Representante(s): OAB 26.028 ¿ JOCICLEIA SALVIANO GUIMARÃES (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE FARO PREFEITURA MUNICIPAL. Processo: 0004689-38.2018.8.14.0084 Classe: Procedimento Com

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 1790 Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00004834420198140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude em: 07/10/2019---REQUERENTE:JOSENILDO NOGUEIRA MACHADO Representante(s): OAB 26.028 ¿ JOCICLEIA SALVIANO GUIMARÃES (ADVOGADO) REQUERIDO:PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO. Processo:

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 1825 15 dias, ofereça réplica à Contestação. PDJE. Faro , 7 de outubro de 2019 . FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE Juiz de Direito SE NECESSÁRIO SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECISÃO COMO MANDADO, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00001620920198140084 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FLAV