Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.814 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 11.419/2006. Rio Branco-AC, 05 de abril de 2021. DECLARAÇÃO Eu, Gilcineide Ribeiro Batista, brasileira, solteira, servidora pública, inscrita no CPF 465.716.712-04 e RG 225.147 SSP/AC, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 246, Quinze, DECLARO para os devidos fins que até a presente data possuo o bem abaixo mencionado: 1) Um veículo HONDA/FIT LX FLEX, modelo 2008

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 12. À SEAPO para a notificação da colaboradora. 13. Após, não havendo outras providências, arquive-se, com as devidas baixas eletrônicas. 14. Publique-se. Cumpra-se. Data e assinatura eletrônicas. ________________________________________ Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 05/10/2022, às 16:28, confo

Diário da Justiça ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, sexta-feira 7 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.161 Vigência: 03 de setembro de 2022 a 03de setembro de 2023 Fundamentação Legal: Artigo 24, inc. XXII, caput da Lei nº 8.666 e suas alterações Fiscalização: A fiscalização da contratação será exercida por: Hilary Barbosa Moraes da Costa (fiscal) e Flávio Soares Santos (gestor) EXTRATO DE ADITIVO Contrato Nº 793/1 UC Nº 86986 Processo nº: 0006543-54.2019.8.01.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado do Ac

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO com fundamento na Lei nº 9.608/1998 e Portaria nº 613/2015, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Acre, resolvem firmar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – Do Objeto O serviço voluntário será exercido pelo prestador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, sem vínculo empregatício, funcional ou qu

Diário da Justiça ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

152 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.119 veira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 02/08/2022, às 13:55, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. AVISO DE LICITAÇÃO Processo SEI nº 0003849-10.2022.8.01.0000. Pregão Eletrônico nº 82/2022. Tipo: Menor Preço por Grupo. Objeto: Formação de registro de preços visando à contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex e kit lanche, para atender as n

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sen Franco Vogth (OAB: 3419/AC) - Gabriela Cuellar Lavadens Salazar (OAB: 5604/RO) - Ilçana Andrews da Silva (OAB: 4004/AC) Nº 0100544-65.2018.8.01.0000 - Precatório - Tarauacá - Requerente: Maria José de Moura de Sá - Requerido: Departamento de Estado de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE - 1. Trata-se de Requisição de Pagamento de Precatório nº 9/2018, no valor de R$ 58.434,40 (cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta cen

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de fevereiro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.008 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Plano de Trabalho: 203.617.02.061.2282.2643.0000 – Manutenção das Atividades do Fundo Especial do Poder Judiciário-FUNEJ, Fonte de Recurso 700 (RPI), e/ou 203.006.02.122.2282.2169.0000 – Gestão Administrativa do Tribunal de Justiça/AC, Fonte de Recurso 100 (RP), Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. CLÁUSULA QUINTA- DA RATIFICAÇÃ

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 9848 comparecerem ao Fórum da Justiça do Trabalho, em Formiga, onde serão inquiridos. PODER JUDICIÁRIO Expeçam-se os competentes mandados. JUSTIÇA DO Intime-se o Ministério Público do Trabalho. Dê-se ciência às partes do presente adiamento, via telefone, COM URGÊNCIA, para se evitar deslocamentos e despesas INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Diário da Justiça ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, sexta-feira 1 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.925 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Waldirene Cordeiro VICE-PRESIDENTE Des. Roberto Barros CORRREGEDOR - GERAL DA JUSTIÇA Des. Elcio Mendes TRIBUNAL PLENO Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Denise Bonfim Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mendes Des.

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 9849 Edital feito, tendo em vista o disposto no arts. 83, II e XII e 112, da Lei Complementar n. 75/93 c/c art. 279, do CPC, earts. 202 e 204 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), adio a audiência de instrução para o dia 16/12/2021, às 13h45, mantido o formato PRESENCIAL, observadas as formalidades e penalidades constantes no termo de audiência anter