Diário Oficial ● 11/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144  diário oficial Nº 35.040 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ EDITAL O INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, de acordo com o Art. 4º, inciso IV, da Lei nº 8.878/2019, com os Decretos n. 2.472/2006 e 2.670/2010, combinados com o Art. 43 do Decreto n. 2.135/2010, TORNA PÚBLICO a REALIZAÇÃO de PERMUTA envolvendo título do “Projeto Integrado Trairão”, por áreas de terras do Estado, com as seguintes especificações: Processo: 2022/845996 Interessado: ALCIDES

Diário Oficial ● 01/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.100  49 Quinta-feira, 01 DE SETEMBRO DE 2022 II – RESSALVAR que da poligonal acima descrita ficam excluídas áreas incidentes anteriormente matriculadas no Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição Judiciária competente. III – DETERMINAR à Diretoria de Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário - DEAF a adoção das medidas subsequentes com vistas a Averbação da Retificação na Matrícula nº 12.976, Livro: 2 – Registro Geral, Folha: 01, jun

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 PORTARIA Nº 0545/ 2019 O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975 e; CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 49997 R E S O L V E: CONCEDER, de acordo com o Art.81, da Lei nº 5.810/94, 10 (dez) dias, de Licença Saúde a servidora, RENATA GUIZARDE QUEIROZ DE LEÃO , Assistente Administrativo ,matrícula nº 57195917/1, no período de 09.

Diário Oficial ● 21/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.122 Quarta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDA(S) PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA . . . ERRATA . ERRATA AO CONTRATO Nº 168/2022-SEDAP Onde

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.639  41 Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 de georreferenciamento da área, cujas peças técnicas foram aprovadas pelos setores técnicos deste Instituto e fazem parte integrante do Processo n° 2019/32586. 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 3. PUBLIQUE-SE. Flávio Ricardo Albuquerque Azevedo Respondendo pela Presidência PORTARIA Nº 013/2019 Protocolo: 679994 . . LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 0953/ 2021 O Presidente do

Diário Oficial ● 13/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.113 Terça-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ONEROSA (COMPRA) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO: PROCESSO NOME 2017/119189 ADEMIR GALVÃO ANDRADE DENOMINAÇÃO FAZENDA ESPERANÇA ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA

Diário Oficial ● 08/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34030 43 Sexta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 DIÁRIA . PORTARIA Nº 856/2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Participar de Dia de Campo na PARAGONORTE, no referido muncípio. DESTINO: Paragominas /PA PERÍODO: 11/11/2019 Nº DE DIÁRIAS: ½ (meia) BENEFICIÁRIO: Alan Dias Pragana (Coordenador) MATRÍCULA: 57216927 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Timara Miranda PORTARIA Nº 857 /2019 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Conduzi

Diário Oficial ● 20/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42  diário oficial Nº 35.121 e E 232.474,33m; 261°02’ e 302,42 m até o vértice RDTD-P-2203, de coordenadas N 9.545.726,85m e E 232.175,63m; 257°16’ e 326,08 m até o vértice BZ2-M-8012, de coordenadas N 9.545.654,02m e E 231.857,64m; ; deste, segue confrontando com o Limite da Fazenda Agropastoril Vale do Concrem de propriedade de Alessandra Luisa Machado Prata Laguna, com os seguintes azimutes e distâncias: 01°30’ e 771,98 m até o vértice BZ2-M-0065, de coordenadas N 9.546.4

Diário Oficial ● 19/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 35.119 Segunda-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2022 Belém (PA), 16/09/2022 FLÁVIO RICARDO ALBUQUERQUE AZEVEDO RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA Portaria Nº 013/2019 Protocolo: 854009 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM

Diário Oficial ● 23/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.126 Sexta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2022 PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA ERRATA 2016/220026 MARIA DOLORES DOS SANTOS PINHEIRO SITIO CENTRO ALEGRE 19,4899ha BRAGANÇA 1664/2022 ERRATA Na PORTARIA Nº 1637, de 16 de setembro de 2022, publicada no D.O.E Nº 35.119, de 19 de setembro de 2022, sob o nº protocolo 854158, ONDE SE LÊ: “1.465,8591 hectares”. LEIA-SE: “1.392,9362 hectares ”. Belém (PA), 22 de setembro de 2022. Fl