Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 2482 FGTS." Processo Nº HTE-0000269-31.2020.5.07.0030 REQUERENTE CITRINO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) ADVOGADO GILBERTO COELHO DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 24915/CE) REQUERIDO MARCOS ANTONIO DE SOUSA SANTOS ADVOGADO HELANE MELO CARDOSO(OAB: 10309/CE) A autenticidade do presente documento pode ser confirmada Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 EMBARGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIRCEU CORREIA LILIA FATIMA DE OLIVEIRA(OAB: 139312/MG) MARCELO GAZZAFI DE MENDONCA CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POÇOS DE CALDAS/MG EMBARGADO TERCEIRO INTERESSADO 23622 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e2005c proferida nos autos. RELATÓRIO A parte embargante apontou omissão no julgado. Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECLAMADO TRANSUR RECURSOS HUMANOS LTDA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA(OAB: 6293/RN) SRTE-CE RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1620 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d72ffc3 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que fo

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 O substituído falecido era casado com Mercedes Maria Mota (falecida em 1/05/2015) e deixou 03 filhos, quer sejam, Cleudison Serpa Mota (CPF 024.508.307-31), Cleunir Maria Serpa (CPF 394.612.547-68) e Cleunizete Antônio Serpa (CPF 480.694.007-06), ora requerentes. Pois bem. No dia 30/07/2014 foi proferido r. despacho por este Juízo deferindo a habilitação em favor dos herdei

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 9036 sobre o fato de ele, antes de anotar o cartão de ponto, no retorno do ponto) e a dedução dos valores pagos a título de horas extras (e almoço (observando-se que o obreiro inclusive almoçava em sua consequentes repercussões). residência, conforme depoimento), realizasse alguma atividade. Registro que, neste tópico, estão incluídas as repercussões das Ade

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6398 0003856-05.2019.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso Reu: Gean Francisco Ferreira Figueira Vitima: Fabiana Martins De Oliveira Vitima: Flávia Maria Martins De Oliveira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 23690 trabalho, conforme disposto em ata, ATÉ O DIA 25/08/21. Decorrido o prazo supra, oficie-se à RFB, se for o caso, e arquivem -se os autos, de forma definitiva. PASSOS/MG, 21 de julho de 2021. PELO(A) PRESENTE, FICA V. Sa. INTIMADO(A) PARA TOMAR ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE ID 51a3eed, ABAIXO TRANS

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9126 Nesses aspectos, não há omissão. Quanto aos reflexos das horas extras sobre o abono único, de fato, não houve pronunciamento judicial; o que passo a sanar: considerando que essa verba é desvinculada do salário e de caráter INTIMAÇÃO excepcional, conforme dispõem as CCTs da categoria, os reflexos Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região indefiro o pedido - ID 281f34d. RÉU ADVOGADO PASSOS/MG, 03 de agosto de 2021. RÉU ADVOGADO ALINE QUEIROGA FORTES RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010069-37.2021.5.03.0070 ANA CAROLINA PIRES MORAIS DE PADUA ADVOGADO LIDIA SANTOS GOMES(OAB: 119125/MG) ADVOGADO TOME PEREIRA FILHO(OAB: 96290/MG) ADVOGADO SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA(OAB: 96285

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9125 extrajudicial é devida apenas a correção monetária, cujo indexador é o IPCA-E. PODER JUDICIÁRIO Nesses aspectos, não há omissão. JUSTIÇA DO Quanto aos reflexos das horas extras sobre o abono único, de fato, não houve pronunciamento judicial; o que passo a sanar: considerando que essa verba é desvinculada do salário e de caráter INTIMAÇÃO Fica V. Sa. in