Judiciário ● 18/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2936/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1544 ou III do art. 324 do CPC, a não apresentação dos valores, sob INTIMAÇÃO pena de extinção do processo sem resolução do mérito, quanto aos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: pedidos em tela, conforme o §3º do art. 840, da CLT, e o art. 485, IV, do CPC. PORTO ALEGRE/RS, 18 de março de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 215 horas extraordinárias. Em audiência, inconciliados, foi colhida defesa escrita e prestados depoimentos, após o que encerrou-se a instrução processual ante a inexistência de outras provas a serem produzidas. Razões finais escritas. 1. FUNDAMENTAÇÃO I - DA PRESCRIÇÃO O protesto judicial, nos termos do artigo 202 do Código Civil, interrompe a contagem do prazo

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 3944 pagamento, em 15 dias, sob pena de imediato prosseguimento em Acolho a manifestação do reclamante (ID eb37138) e mantenho o execução forçada. redirecionamento operado no despacho do ID c197315. PORTO ALEGRE/RS, 26 de julho de 2020. Saliento que a própria condição de recuperanda da reclamada principal já presume a sua insolvência, sobretudo no cenário atual.

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 3794 concordam com o encerramento da instrução. de 15 dias para se manifestar(em), querendo, acerca de eventual No silêncio, presumir-se-á que não há mais provas a serem amostragem apresentada, sem necessidade de nova intimação. produzidas. No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar sobre a Exorto as partes que considerem a adoção de solução necessida

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 3040 Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d1c7655 proferido nos autos. Vistos, etc. Dê-se ciência às partes, por seus procuradores cadastrados no processo eletrônico, da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0022217-69.2021.5.04.0000, conforme ID's 52059fa, e8fbe8c e 95ee6e8. Após, aguarde-se n

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 19125 Dispositivo Recurso da parte DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, decido conhecer dos recursos apresentados por BANCO DO BRASIL S.A. e FERNANDO SILVA DE AVILA e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para o fim de: a) conceder o efeito suspensivo ao seu recurso ordinário; b) determinar que a incorporação de fun

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 19116 Dispositivo Recurso da parte DISPOSITIVO Diante do exposto, nos termos da fundamentação supra, decido conhecer dos recursos apresentados por BANCO DO BRASIL S.A. e FERNANDO SILVA DE AVILA e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para o fim de: a) conceder o efeito suspensivo ao seu recurso ordinário; b) determinar que a incorporação de fun

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO efeitos da decisão do STF no julgamento do ARE nº 709.212/DF: 2561 PAULO EDUARDO SILVA RAMOS(OAB: 54014/RS) Intimado(s)/Citado(s): a)férias em dobro com 1/3 dos períodos aquisitivos 2014/2015, 2015/2016 e 2016/2017, bem como as férias simples com 1/3 do período aquisitivo 2017/2018; - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FACTA INTERMED

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 19126 Assinatura Acórdão REGIANE CECÍLIA LIZI JUÍZA RELATORA Sessão realizada aos 03 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Juíza Regiane Cecília Lizi (Relatora), Desembargadores José Pitas e Luiz Antonio Lazarim (Presidente Regimental). Impedida de votar a Exma. Sra. Desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Por esta razão, foi convo

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: BRUNO FERRARI DE OLIVEIRA (OAB RS109595) APELADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5015735-88.2019.4.04.7108/RS (PAUTA: 257) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA APELANTE: MARIA OLIRIA BECK (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIELA MARIOSI BOHRER (OAB RS049362) APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - TAQUARA (IMPETRADO) APE