Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Diretor de Secretaria 585 interposto por FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA, para fixar os honorários advocatícios a que foi Processo Nº ROT-0000083-58.2019.5.05.0463 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA ADVOGADO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR(OAB: 18001/BA) RECORRIDO RAQUEL APARECIDA NADIER PALMEIRA A

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 16006/BA) Intimado(s)/Citado(s): - NESTLE BRASIL LTDA. - WELLINGTON SILVA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000093-68.2017.5.05.0012 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Revisor LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS RECORRENTE FABIO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 411 Advogado(s): EXECUTADO: MARIA NORMA DOS SANTOS PAIVA - ME Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Dest

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 88 Advogado(s): EXECUTADO: PAULO HENRIQUE PINHO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO A parte exequente informa a ocorrência de parcelamento do débito administrativamente. Decido. A situação ora informada, de parcelamento, é causa de SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE do crédito tributário, com base no art. 151, VI, do Código Tributário Nacional, o que se reconhece. Desta f

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 611 Assinatura SALVADOR, 11 de Fevereiro de 2019 Fundamentação LUIZ AUGUSTO MEDRADO SAMPAIO Vistos etc. Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Recebo o recurso interposto através da petição de ID nºb4cc689 em face do atendimento dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal (preparo, representação processual e t

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 3502 Intimado(s)/Citado(s): - FERTILIZANTES HERINGER S.A. - FABIO GONCALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Fica notificado(a) FERTILIZANTES HERINGER S.A. para, no prazo Fica notificado(a) FABIO GONCALVES DOS SANTOS para, no de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão de ID nº 9f62aaf. prazo de lei,

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região TESTEMUNHA processo, cuja conclusão é: "... Ex positis, concedo à autora os benefícios da Justiça Gratuita, e julgo PROCEDENTE EM PARTE a presente ação, para condenar a reclamada a pagar a reclamante, em 08 dias, o valor de R$ 1.059,45, conforme apontado na inicial, tudo com 480 ANTONIO FERNANDO RUFINO DA CRUZ SANTANA Intimado(s)/Citado(s): - BATIFUN PRODUCOES ARTISTIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Presídio de Mariana I: David Martins Furtado - 612288 São Joaquim De Bicas Do Presídio de São Joaquim de Bicas II para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I – José Maria Alkimin: Eduardo Rodrigo Moreira Da Cruz - 894724 Belo Horizonte Gabriel Henrique De Oliveira Rocha Contagem - 681817 Jose Luiz De Oliveira - 506300 Belo Horizonte Do Presídio de São Joaquim de Bicas II p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Caxambu I para a Penitenciária de Belo Horizonte I: Do Presídio de Eugenópolis I para o Presídio de Ubá I: Raysa Cristina Mira Dos Santos – 916446 Agnelo Luiz De Oliveira - 924272 Agno Henrique De Souza - 138099 Alef Eduardo Duarte -554694 Bruno De Castro -127893 Caique Teixeira Ramos - 672862 Carlos Roberto Fernandes Martins -719493 Diogo De Oliveira Amaro -921898 Eduardo Costa -30