Judiciário ● 21/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1542/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 133 Coordenação e Controle das Empresas Estatais; e9f59c8 - Pág. 3-4), Presidente da República à época, dizendo que - O autor apresentou requerimento de revisão desta anulação o PDI foi só um incentivo somente em 15-9-2004 (id. d288c2d - Pág. 9), alegando que, na dispensados em razão de medidas do época da dispensa, não teve escolha, pois os seus superiores

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 330 nos primeiros meses; - Analisando o pedido de reconsideração, em 13-2-2012, o relator - intimado para apresentar defesa no processo, agora formalizado emitiu voto pelo seu deferimento (id. 0526c38 - Pág. 23-29), perante à Comissão (id. 1a959d3 - Pág. 11), o autor constituiu destacando que o documento assinado pelo autor, apesar de ter advogado e ofereceu def

Publicações Judiciais ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juiz Federal Titular: Dr. IVORÍ LUIS DA SILVA SCHEFFER Juiz Federal Substituto: Dr. EDUARDO DIDONET TEIXEIRA Diretor de Secretaria: Bel. ANDERSON LUEDERS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITA: "Trata-se de execução fiscal proposta em 03/04/2007 pela UNIÃO FAZENDA NACIONAL contra BASTOS ADVOCACIA S/C (posteriormente redirecionada contra FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS e MARIA DE LOURDES BASTOS. A pessoa jurídica foi citada em 03/04/2008 (fl. 45). À fl. 60 fo

Publicações Judiciais ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

garantia integral da execução foi parcialmente convertido em renda da exequente, mediante GPS.A questão nestes autos cinge-se:a) ao pagamento da quantia reclamada pela União, à folha 114, decorrente da diferença entre o valor atualizado à folha 107 e o convertido em renda da exequente, à folha 112-verso;b) à transferência aos autos do cumprimento de sentença nº. 95.2283-4 da verba honorária penhorada no rosto destes, orçada em R$ 5.050,22, em 12/2007; ec) à devolução ao executad

Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

6.840.000,00. Ônus: hipoteca. Parcelamento do preço: inadmissível. 3.4)EXECUÇÃO FISCAL Nº 200772000033535EXQTE: FAZENDA NACIONALEXCDO: ILHASHOES TRADING EXP/ E IMP/ LTDA/ e BIANKALIZ FERNANDES SANTAIANABem penhorado: a vaga de garagem nº 06, tipo 'BA', localizada no sub-solo do edifício Dom Fabrício, Rua Jaú Guedes da Fonseca, 135, Coqueiros, Florianópolis, área real privativa de 12,00m², matricula 12.695, Cartório do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Florianópolis. Avaliaç�

Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

161m² de área construída, matrícula 17.940, Registro de Imóveis de São José. Depositário: Nelson Schlichting. Avaliação: R$ 250.000,00. Ônus: outras penhoras. Parcelamento: inadmissível. 3.3)EXECUÇÃO FISCAL Nº 50058212520134047200EXQTE: IBAMAEXCDO: RIBOR IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDABem penhorado: terreno sito no lugar Fazenda, Biguaçu, área total de 170.791,10m², matrícula 1.933 do Cartório de Registro de Imóveis de Biguaçu, cadastro no INCRA n�

Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Depositário: Rubens Cabral Faria Junior. Localização do bem: Rua Capitão Anaxágoras Aires Neto, 280, Estreito, Florianópolis, SC. Ônus: nada consta. Parcelamento: inadmissível. 3. BENS IMÓVEIS: 3.1) EXECUÇÃO FISCAL Nº 9700057194EXQTE: FAZENDA NACIONALEXCDO: MARIO ROCHA MEYERBem penhorado: um imóvel denominado conjunto nº 302, no 6º pavimento do Edifício Apolo, Rua Tenente Silveira, 35, área privativa de 69,55m², matrícula 18.988, Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóvei

Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SOCIEDADE BRASILEIRA DE EMPREENDIMENTOS IMOB. LTDA, JOSE CARLOS ALMEIDA DE AGUIAR E MARIA DO CARMO ALMEIDA DE AGUIARBem penhorado: um veículo GM/ASTRA Hatch 3P, placa MDA7318, 2003/2004, cor cinza, R$ 18.000,00. Depositário: José Carlos Almeida de Aguiar. Localização do bem: Servidão Madre Paulins, 241, Ingleses, Florianópolis, SC. Ônus: nada consta. Parcelamento: inadmissível. 2.21) EXECUÇÃO FISCAL Nº 50044624020134047200EXQTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 11ª REGI�

Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NACIONALEXCDO: CIENCIA LABORATORIO MEDICO LTDABem penhorado: um terreno com área de 893,00m², situado na Rua Itaguaçu, nº 10, Bela Vista, São José, SC, matrícula 73.600 do Registro de Imóveis de São José. Sobre o imóvel encontra-se assentada uma construção de dois pavimentos com aproximadamente 480,00m². Imóvel cadastrado na Prefeitura nº 02.02.062.0241.001.0.001. Avaliação: R$ 840.000,00. Depositário: Aducio Leonel Thiesen. Ônus: nada consta. Parcelamento: R$ 853.652,64. EXE

Publicações Judiciais ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

200772000033304EXQTE: FAZENDA NACIONALEXCDO: BASTOS ADVOCACIA S/C, FERNANDO JOSE CALDEIRA BASTOS E MARIA DE LOURDES BASTOSBem penhorado: um apartamento nº 229, tipo D, 1º pavimento do bloco 2 do Edifício Costa Blanca Flat Residence, Rua Acary Margarida, 560, atual nº 522, Canasvieiras, Florianópolis, SC, área privativa de 66,29m², matricula 62.154, 2º Oficio de Registro de Imóveis de Florianópolis, SC. Avaliação: R$ 450.000,00. Depositário: Fernando José Caldeira Bastos. Ônus: out