Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1861 de suportar o pagamento dos honorários advocatícios e o cabimento ou não da suspensão da exigibilidade prevista no §4º do art. 791-A da CLT. BELO HORIZONTE/MG, 21 de julho de 2021. ALEXIA MARIA MARQUES DE BRITO Processo Nº RORSum-0010051-80.2021.5.03.0178 Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO RECORRENTE FERNANDO JORGE PEREIRA ADVOGADO ELEAZER PELEGRINI(OAB:

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 162 Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO RIO TINTO LTDA Fica a reclamada CLAUDIA ARRUDA CABRAL, notificada para, PODER JUDICIÁRIO querendo, no prazo de cinco dias, indicar conta bancária de sua JUSTIÇA DO titularidade para fins de transferência do valor pendente de retirada (saldo sobejante R$36,84), Silenciando, a liberação se dará através d

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 RECORRIDO de férias, os Desembargadores Flávia Falcão e André Damasceno. Pelo MPT o Dr. Valdir Pereira da Silva. ADVOGADO ADVOGADO 65 FERNANDO JORGE PEREIRA PRASERES Arcedino Concesso Pereira Filho(OAB: 5037/TO) BLEYNA AYRES DA SILVA(OAB: 6668/TO) Brasília, 8 de agosto de 2018 (data do julgamento). Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO JORGE PEREIRA PRASERES PODER JUDICIÁR

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 RECORRIDO Desembargadora Flávia Falcão. Pelo MPT a Drª. Heloisa Siqueira ADVOGADO de Jesus. ADVOGADO 242 FERNANDO JORGE PEREIRA PRASERES Arcedino Concesso Pereira Filho(OAB: 5037/TO) BLEYNA AYRES DA SILVA(OAB: 6668/TO) Brasília, 12 de setembro de 2018 (data do julgamento). Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO JORGE PEREIRA PRASERES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALH

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 683 publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-18177- RECORRENTE: FERNANDO JORGE PEREIRA 29.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da RECORRIDO: BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA Costa, acórdão publicado no DEJT de 29/04/2016; TST-AIRR-10415.2014.5.08.0014, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Vistos Mallmann, acórdão publicado no DEJT de 06/05/2

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO 4125 CESAR AUGUSTO LIMA SAMPAIO(OAB: 74551/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON DA SILVA MORAIS ALVARENGA Despacho Processo Nº ET-0010310-56.2019.5.03.0110 EMBARGANTE VERULO ODIEL TEIXEIRA ADVOGADO RENATA SANTOS KOLLE GONCALVES(OAB: 108590/MG) EMBARGADO FERNANDO JORGE PEREIRA ADVOGADO WALTER DE ANDRADE PINTO E GONTIJO MENDES(OAB: 54493/MG) ADVOGADO RUBEM RIBEIRO NET

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 595 nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada no valor de 160,00 sobre o novo valor da condenação de R$ 8.000,00, ora Relator(a) BRASILIA/DF, 20 de julho de 2020. arbitrado. PEDRO JUNQUEIRA PESSOA Servidor de Secretaria Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia Processo Nº AP-0001232-42.2017.5.10.0812 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTI

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 2617 DESPACHO Vistos até id 9d3221c. 16/10/2018 Reitere-se a intimação ao reclamante para envio das peças necessárias à formação dos autos eletrônicos, no prazo de 15 dias. Assinatura BELO HORIZONTE, 17 de Outubro de 2018. Assinatura BELO HORIZONTE, 16 de Outubro de 2018. ERICA MARTINS JUDICE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Decisão ERICA MARTINS JUDICE Juiz

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 597 depende da comprovação de que a propriedade esteja enquadrada CONCEICAO DE ASSIS, VERDE LAZER ADMINISTRACAO DE como "pequena", ou seja, até quatro módulos fiscais (art. 4º, II, Lei CLUBES LTDA - ME 8.629/93) e que seja trabalhada pela família (art. 5º, XXVI, CF). Não comprovados esses requisitos, não há como se reconhecer a impenhorabilidade, conforme pretendi

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HUMBERTO DE SOUSA FELIX(OAB: 5069/RN) VIACAO RIO TINTO LTDA EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB: 6688/PB) SUSANA LUCIA FERNANDES(OAB: 15957/PB) FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 338 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 649cb18 proferido nos autos. DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Remetam-se os autos à Contador