Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 39 manteve-se hígido e sadio, mantendo a decisão de primeiro grau que indeferiu os pleitos. Nesse norte, verifica-se que a Turma Julgadora firmou RECORRENTE: COTEMINAS S.A convencimento, quanto à matéria trazida a debate, com base no contexto probatório dos autos e, nesse sentido, uma suposta ADVOGADO: FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR modificação na decisão impu

Judiciário ● 29/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2010/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2016 ADVOGADO "realizar de maneira precisa e satisfatórias medições, análises de áreas construídas e elaboração de 'croquis'", típicas do cargo de RECORRIDO ADVOGADO auxiliar de cadastro, e não daquelas inerentes à alegada função de técnico. Desse modo, não havendo prova do desvio de função do RECORRIDO autor - de auxiliar para técnico de cadastro - descabe o pe

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 ADVOGADO - violação do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal. - violação dos arts. 9º, parágrafo único da Lei nº 11.350/2006; 2º da ADVOGADO Emenda Complementar nº 51/2006. - divergência jurisprudencial. RECORRIDO ADVOGADO A Primeira Turma deste Regional destacou que, levando-se em ADVOGADO conta recente decisão do STF, ainda prepondera a prescrição

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 ADVOGADO: 35 DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (OAB/PB 13663) RECORRIDA: CONCLUSÃO - COTEMINAS Denego seguimento ao recurso de revista. ADVOGADO: COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS FERNANDO GONDIM RIBEIRO JÚNIOR (OAB/PB 9190) Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/11/2015 - id. Desembargador Vice

Judiciário ● 18/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1920/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 gvpres/mrgomes/bp-wk 47 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Notificação Processo Nº RO-0131046-70.2014.5.13.0023 MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA RECORRENTE LACELDO DAMIAO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE(OAB: 13663/PB) RECORRIDO COTEMINAS S.A. ADVOGADO FERNANDO GONDIM RIBEIRO JUNIOR(OAB: 9190/PB) Relator Intimado(s)/Citado(s): - COTEMINAS S.A. - LACE

Judiciário ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1821/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 44 Pugna o recorrente pela reforma da decisão regional, para que sejam deferidas as indenizações por danos morais e materiais, nos Denego seguimento ao recurso de revista. moldes requeridos na petição inicial, alegando que o exercício de atividade laboral contribuiu para acelerar o surgimento da doença Publique-se. ou, no mínimo, agravá-la, configurando a presen�

Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 34 Além disso, observou o acórdão que a reclamada alegou na defesa RECORRENTE: MARIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA e provou que mantém efetiva atuação do seu serviço de segurança do trabalho, com adoção do Programa de Prevenção de Risco ADVOGADO: DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE (OAB/PB Nº 13.663). Ambiental - PPRA e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupaci

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0000200-06.2019.5.22.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Douglas Alencar Rodrigues AGRAVANTE(S) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA INFRAERO Advogado DR. MAURÍCIO COLARES ALVES FILHO(OAB: 3489-A/PI) AGRAVADO(S) RAPHAEL BRISENO FROTA Advogado DR. EDUARDO MARCELO SOUSA GONÇALVES(OAB: 4373-B/PI) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE I

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3047/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho EDUARDO DA SILVA DR. THIAGO CHOHFI(OAB: 207899A/SP) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. DRA. RÉGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB: 159658-A/SP) DR. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA E SILVA(OAB: 181939-A/SP) DR. EDSON JOSÉ APARECIDO ANTONICELLI(OAB: 216868-A/SP) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada 6627 DR. CRISTIANE BIENTIN

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3110/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho ACAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP DEUSDETE GOMES DE BARROS Intimado(s)/Citado(s): - ACAO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP - DEUSDETE GOMES DE BARROS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - GARRA VIGILÂNCIA LTDA. - GEAN CARLOS FILGUEIRA DA SILVA Processo Nº AIRR-0000983-04.2017.5.17.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PERE