Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0004326-43.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6311018579 ALCIRA FLORENCIO DA SILVA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005034-93.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6311018574 ILZE APARECIDA CORREA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005031-41.2012.4.03.6311 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005043-55.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311011376 - ESMERALDA PEREIRA DE OLIVEIRA FERNANDES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005042-70.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311011377 - ABRÃO MOISÉS ALTMAN (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999FERNANDO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Havendo requerimento da parte autora, defiro o benefício da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50. Não tendo sido requerido o benefício, deverá a parte recorrente/patrono observar os termos da Resolução nº 373, de 09 de julho de 2009, do E. Conselho da Justiça Federal da Terceira Região, a qual dispõe que “as custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a União Federal para que, nos termos do artigo 16 da Lei nº 10.259/2001, apresente planilha de cálculo das diferenças devidas, conforme parâmetros estipulados na sentença (Enunciado nº 32 do FONAJEF), no prazo de 30 (trinta) dias, indicando os valores correspondentes à previdência do servidor público(PSSS). Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. 0004296-08.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 201

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

seja como parte ou representante. Determino ainda a exclusão da União Federal do polo passivo da ação. Proceda a secretaria às alterações cadastrais pertinentes. Intime-se novamente a parte autora para que cumpra integralmente a decisão anterior, no prazo suplementar de 10 (dez) dias, sob as mesmas penas, devendo apresentar instrumento atualizado de procuração, tendo em vista que na procuração apresentada consta a representação da parte autora pela associação. Intime-se. 0001983-

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001806-37.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6311016693 AUTOR: ALVARO XAVIER DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) 0001986-53.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6311016682 AUTOR: CLAUDEVAN DO NASCIMENTO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001806-37.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6311016693 AUTOR: ALVARO XAVIER DOS SANTOS (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999 - FERNANDO GOMES BEZERRA) 0001986-53.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6311016682 AUTOR: CLAUDEVAN DO NASCIMENTO (SP367105A - CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004271-92.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311004949 - GILBERTO MAITAN (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999FERNANDO GOMES BEZERRA) 0004322-06.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311004943 - EUNICE DE OLIVEIRA COSTA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0005038-33.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311004933 - RUBENS DA SILVA (SP1500

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AMERICA ALVERES (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0004322-06.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311025016 - EUNICE DE OLIVEIRA COSTA (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999- FERNANDO GOMES BEZERRA) 0004321-21.2012.4.03.6311 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2013/6311025017 - DANILO PATRAO ASSIS (SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) (SP999999FERNANDO GOME

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Petição da parte autora. Ressalvado o entendimento individual desta magistrada, no processo nº 0000301-11.2017.4.03.6311 e outros, a Turma Recursal vem admitindo a procuração outorgada pela parte autora diretamente aos advogados da associação e por esse motivo, reconsidero em parte a decisão anterior no tocante à apresentação de nova procuração. Recebo a petição da parte autora como emenda à inicial e determino a exclus�