Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 288.744/6 EDWALDO PEREIRA DE SALLES AFRE II H II 668.285/0 EDY SILVEIRA DIAS AMORIM AFRE II E II 371.839/2 ELAINE LOURENCO BORGES AFRE II I II 668.479/9 ELCIO ALVES VIEIRA AFRE II E 668.475/7 ELENA FATIMA VILELA AFRE II 297.654/6 ELENICE ALVES AGAPITO DO NASCIMENTO AFRE 381.726/9 ELENISE CANCADO LALA 284.960/2 I 30/06/2016 331.937/3 FLAVIO ANTONIO FERREIRA BARROSO AFRE II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTO ANTÔNIO DO 0,02415653 839 2.505,50 501,10 RETIRO SÃO DOMINGOS DAS 840 0,02232094 2.315,09 463,02 DORES 841 SÃO FÉLIX DE MINAS 0,01343847 1.393,82 278,76 842 SÃO GERALDO DO BAIXIO 0,01440496 1.494,09 298,82 843 SÃO JOÃO DA LAGOA 0,02218530 2.301,05 460,21 844 SÃO JOÃO DAS MISSÕES 0,03523860 3.654,92 730,98 845 SÃO JOÃO DO PACUÍ 0,01737382 1.802,02 360,41 846 SÃO JOAQUIM DE BICAS 0,15510527 16.087,43 3.217,48 847 SÃO JOSÉ DA BARRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais TERMO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL Nº 1190.01.0004014/2022-93 O Diretor de Administração de Pessoal da Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda no uso de suas atribuições, conclui o Processo Administrativo nº 1190.01.0004014/2022-93, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pela cobrança do valor pago indevidamente ao servidor Masp 124.838-4, que dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo 6682975 3877891 2856565 2887305 2840684 3868072 6683411 6684419 6692248 2840692 4569448 6684088 3877784 3871563 6691489 3813839 2976447 3871571 6683940 5473152 3266855 4569711 3881976 3867405 4554242 3813847 3100278 3815115 4554275 6684393 2348464 6671317 6682918 6683528 3265121 3871175 3868882 2904290 6688576 4554358 2791218 3398534 2630564 6691778 6690879 6692206 3868767 6692180 6692198 3140605 3869328 2881415 2882819 6692669 6684427

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1° - Fica aCH5 Comercializadora de Gás NaturalLTDA., inscrita no CNPJ/MF nº44.605.587/0001-38, autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural canalizado no Estado de Minas Gerais, nos termos da Resolução SEDE nº 18, de 9 de dezembro de 2013. Parágrafo Único – Para exercer a atividade de comercialização, a empresa deverá atender a todas as condições exigidas na Resolução SEDE nº 18,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 1013502-8 1257535-3 1109004-0 1242825-6 1297463-0 864043-5 1130027-4 1131742-7 966993-8 1264128-8 1103079-8 1002508-8 1003936-0 NELISA FERNANDA PEREIRA SARAH CEZAR DE MENEZES APARECIDA CRISTINA VAZ CLAUDIA CRISTINA SILVA DE RESENDE DALTON MARÇAL DA CRUZ DEBORA REGINA CLEMENTINO DA SILVA FERNANDA GRACIELE SILVA CORRADI JANILZA LEILA DE SOUZA JONAS TADEU ROCHA RONALDO DE OLIVEIRA SOUZA SILMARA INCERT SUZANA DRUMOND LAGE RIBEIRO MARIZ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo 3712155 3712221 3712395 3712643 3712650 3717675 3717683 3717741 3722006 3722071 3722097 3723228 3724010 3724143 3724424 3724481 3725041 3725074 3732641 3738705 3746914 3747219 3748654 3783651 3810553 3813698 3813839 3813847 3813862 3813888 3813896 3813912 3813938 3813946 3814159 3814175 3814183 3814266 3814324 3814407 3814415 3814423 3814456 3814464 3814480 3814498 3814589 3814597 3814803 3814811 3814829 3814837 3814845 3814878 3815115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Convocação Em 06/01/2014 Para Atendimento Á Solicitação Da MGS Em Até 08 Dias Úteis: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Eduardo Guilhermino da Silva Costa. CONVOCADO PARA OUTRA CIDADE: MONTES CLAROS Técnico em Contabilidade (02/01/2014). DESISTENTES: CARATINGA Auxiliar de Serviços(M) Jonatha Gomes de Oliveira (18/12/2013). 06 504969 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Mauríci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Masp 546.734-5, Maria Cristina Lucas, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.404-7, Flavio Naves Carneiro, AFRE, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 12/12/2022; Masp 668.958-2, Michelle Alves Pereira Pires Ribeiro, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1º/12/2022; Masp 669.211-5, Calebe Nogueira de Oliveira Costa, GEFAZ, por 1(um

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp 309.049-5, Eduardo de Souza Assis, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 17/12/2021. Masp 309.757-3, Paulo Roberto Guimaraes, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/12/2021. Masp 311.184-6, Rita de Cassia da Silva Torres, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/12/2021. Masp 336.942-8, Rogerio Ambrósio Rodrigues, GEFAZ, referente ao 7º quinquênio, a partir de 18/12/2021. Masp 33