Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo DECRETO Nº 46.814, DE 5 DE AGOSTO DE 2015. Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS nº 139, de 15 de dezembro de 2006, DECRETA : Art. 1º O item 50 da Parte 1 do Anexo IV do Regulamento do ICMS (RICMS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Junho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10º biênio a partir de 19/04/03, leia-se: 10º biênio a partir de 04/04/03; JANUÁRIA – EE. DE BOA VISTA – MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP-adm 1, ato nº 13/03, onde se lê: 1º biênio a partir de 19/03/85, leia-se: 1º biênio a partir de 20/03/85, data de exercício pra regularizar registros funcionais; MaSP 282869-7, Gercina Bispo da Silva, PEB IP, adm 1, ato publicado em 04/02/87 ond

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: CIDADE LOCAL CARGO/FUNÇÃO CONCLUSÃO EPGS - Enfermeira GRS / UBÁ - Núcleo de Redes de Atenção à Saúde EPGS - Farmacêutico- Bioquímico Ubá Não Insalubre GRS / UBÁ - Núcleo de Atenção à Saúde MAGAS - Cardiologista GRS Ubá - Núcleo de Atenção MAGAS - Clínico Geral MAGAS - Ginecologista GRS Ubá - Núcleo de Regulação MAGAS - Pediatra Núcleo de Atenção Primária EPGS - Cirurgião Dentista TGS - Auxiliar Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo A 23/02/2016 - , 06867568 Tali dos Reis Oliveira Santos – ASB – 2 - Uberlandia - 15 - 13/02/2016 A 27/02/2016 - , 06887046 Odete Alves – PEB – 2 - Uberlandia - 15 - 07/02/2016 A 21/02/2016 - , 06982383 Walter Meira Cardoso Junior – PEB – 3 - Araguari - 5 22/02/2016 A 26/02/2016 - , 06989628 Viviane Vieira de Souza – ASB – 2 - Uberlandia - 7 - 19/02/2016 A 25/02/2016 - , 08068009 Iolete Maria Bernardes da Silva – ASB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 07466568 Maria Aparecida da Cruz Oliveira – PEB – 1 - Nepomuceno - 60 - 12/05/2018 A 10/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13780176 Maria Lucia da Silva Goulart de Faria – ASEDS – 1 - Lavras - 28 - 16/05/2018 A 12/06/2018 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por mot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Cecilia Edla Machado Almeida – PEB – 3 - Vespasiano - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 - , 11202470 Cecilia Edla Machado Almeida – PEB – 3 - Vespasiano - 1 - 18/12/2018 A 18/12/2018 - , 11244696 Sirlene Maria Rodrigues Soares – EEB – 2 - Vespasiano - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - , 11244696 Sirlene Maria Rodrigues Soares – PEB – 3 - Vespasiano - 1 - 12/12/2018 A 12/12/2018 - , 11949666 Luciana Cel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Março de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 05850557 Leonis Maria Mota Gonzaga – DAD-3 – 1 - Januaria - 5 - 16/03/2015 A 20/03/2015 - 158.I, 05870662 Aide Batista da Silva – DAD-4 – 1 - Januaria - 5 - 13/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 05928338 Delcide Goncalves da Silva Souza – ASB – 1 - Bonito de Minas - 11 - 21/03/2015 A 31/03/2015 - 158.I, 05949953 Edna Borges de Almeida – PEB – 1 - Ibiracatu - 21 - 16/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 05951785 Maria Ivanet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ferreira – PEB – 1 - Uberlandia - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 - , 14029805 Jhonatan Pires Boaventura Ferreira – PEB – 2 - Uberlandia - 5 - 07/11/2016 A 11/11/2016 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12131330 Lucinda Lima Maia – – 2 - - 2 - 03/11/2016 A 04/11/2016 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 04804449 Vilaci Silva Custodio Pires – ASB – 1 - Vargem Bonita - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05477567 Rosane Maria Braz – ASB – 1 - Passos - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 05477690 Roberta Zaparoli Abreu Esper Viana – PEB – 1 - Passos - 1 - 01/04/2015 A 01/04/2015 - 158.I, 05974787 Terezinha Pereira dos Santos Barros – ASB – 1 - Capitolio - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 06130744 Sonia L