Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Seq: 00067 - Prazo: 8 dia(s). RECURSOS RECEBIDOS PARCIALMENTE Processo Nº RO-0001713-98.2012.5.09.0006 Advogado(a) RECORRIDO(S) Advogado(a) 220 Luiz Ricardo Berleze(OAB: 24742/PR) Helinelson Ribeiro Fonseca Karla Nemes Yared(OAB: 20830/PR) Processo Nº RO-38772/2012-006-09-00.5 Intimado(s)/Citado(s): Relator RECORRENTE(S) Advogado(a) RECORRIDO(S) Advogado(a) ROSALIE MICH

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3323/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº RR-0001757-06.2015.5.09.0009 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN RECORRENTE(S) FERNANDA DE PAULA ROCHA Advogado DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) Advogado DR. ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS(OAB: 5939/DF) RECORRIDO(S) BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A. Advogada DRA. LESLIE MERCEDES FRANCISCO DA COSTA(OAB: 28455B/PR) Intimado(s)/

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 portanto, não integra a base de cálculo das contribuições 1408 proferido nos autos. previdenciárias (OJ EX SE 24, IV do E. TRT 9a. Região); d)Feriados: terça-feira de carnaval não é feriado nacional, a teor da CONCLUSÃO Lei 10.607/2002. Tal dia somente poderá ser considerado feriado se assim dispuser o título exequendo, eis que algumas legislações Faço os

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ademais, restam preclusas as matérias não renovadas no agravo de instrumento. Por fim, registre-se, por oportuno, que a oposição de embargos de declaração ou a interposição de recurso está passível de penalidade, se constatado o caráter manifestamente protelatório da medida, a teor dos arts. 1.026, § 2º, do CPC e 793-B, VII, e 793-C da CLT, respectivamente. Ante o exposto, com fu

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 446 pelo juízo trabalhista devem ser postos à disposição do Juízo como por exemplo a avaliação satisfatória do empregado no seu Universal, o que inclui os depósitos recursais e judiciais por ela desempenho funcional. Recurso de revista conhecido e provido. efetuados nos presentes autos, ainda que realizados antes da decretação da recuperação judicial. Recurso de revista con

Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Curitiba, 22 de fevereiro de 2017. RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA Desembargador Relator" Processo Nº RO-0001323-84.2014.5.09.0095 Processo Nº RO-03961/2014-095-09-00.8 Relator RECORRENTE(s) Advogado(a) RECORRENTE(s) RECORRIDO(s) RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA Itau Unibanco S.A. Marissol J Filla(OAB: 17245/PR) Leonardo Augusto Bahiense Scansetti OS MESMOS Intimado(s)/

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 ORDINÁRIO DA RECLAMADA PROFICENTER SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, bem como das contrarrazões. No mérito, por igual respectivas votação,DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para autorizar o abatimento dos valores constantes do TRCT de fl. 208/210 relativamente às verbas de mesmos títulosque foram objeto de condenação, bem como domontante comprovadamente pago a títul

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3165/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho entendimento do STF, no tocante à incompetência da Justiça Trabalhista para julgar lides decorrentes de vínculos jurídicoadministrativos (regime estatutário). Constatado o regime celetista, permanece a competência desta Justiça Especializada. Portanto, estando o acórdão do Tribunal Regional em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência deste TST, incidem como ó

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 CPC. 674 CURITIBA/PR, 12 de setembro de 2022. III- Valor da execução: R$ 5.020,82, atualizado até 30/06/2022. MICHELE LERMEN SCOTTA IV - Decorrido o prazo legal, expeça-se RPV, em conformidade com Juíza do Trabalho Substituta a Instrução Normativa nº 32/2007 do c. TST. CURITIBA/PR, 12 de setembro de 2022. MICHELE LERMEN SCOTTA Juíza do Trabalho Substituta Pro

Seção I ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO I 179º 180º 181º 182º 183º 184º 185º 186º 187º 188º 189º 190º 191º 192º 193º 194º 195º 196º 197º 198º 199º 200º 201º 202º 203º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º 211º 212º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 220º 221º 222º 223º 224º 225º 226º 227º 228º 229º 230º 231º 232º 233º 234º 235º 236º 237º 238º 239º 240º 241º 242º 243º 244º 245º DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 Leonardo