Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2892 Classe: Carta Precatória Motivo: Aqui por engano, pois pertence à Comarca de Lins/SP Parte: PAULO NICANOR NOTARIO Advogado: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS OAB: 260.746/SP Protocolo/Processo: 1003665-67.2019.8.26.0090 Data/horário: 13/09/2019 às 10:31:52 Classe: Carta Precatória Motivo: Aqui por engano, pois pertence à Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3143 tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALAN TADEU DA ROCHA DOMINGUES (OAB 189413/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP) Processo 1001093-63.2018.8.26.0191 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Itaucard S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 3249 Processo 1500058-45.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uniflex Uniao de Flexiveis Ltda Epp - Vistos. Cumpra-se o determinado em pag. 77. Expeça-se o mandado de levantamento em favor da executada com urgência. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3144 Processo 1503006-57.2017.8.26.0191 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Julieta de Fatima Tavares e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para EXTINGUIR a execução fiscal, sem resolução de mérito, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3378 de ofício requisitório de pequeno valor. Intime-se o credor a apresentar cópia da certidão de trânsito em julgada da sentença copiada em pag. 2/3 tendo em vista que o processo principal tramita no formato físico. Após, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, se o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3426 Juizados não há réplica. Int. - ADV: FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP) Processo 0004677-29.2016.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisele Mazzette de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Petição de fl. 72 (pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2538 3051 Vasconcelos - Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, quanto aos cálculos apresentados pelo contador. Nos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública a contagem de prazos é realizada de forma corrida, não incidindo o artigo 219 do NCPC. Conforme Comunicado Conjunto nº 379/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 3235 RELAÇÃO Nº 0331/2018 Processo 0001359-67.2018.8.26.0191 (processo principal 0002324-46.1998.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ind Com de Aluminio Abc Lt - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2541 autos às fls. 156/186. Prazo 15 dias. - ADV: ENI DA ROCHA (OAB 54843/SP) Processo 1001606-60.2020.8.26.0191 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Defiro a expedição de MLE em favor da i. Perita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 2866 RIBEIRO CHAVES SOARES FERNANDES (OAB 286381/SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/ SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP), JOEL SOARES (OAB 253318/SP) Processo 0003919-16.2017.8.26.0191/01 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Renata Rosa Lima dos Sa