Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 5471 recurso. Relatório dispensado, a teor do art. 852, I, caput, da Consolidação ANA PAULA ALVARENGA MARTINS das Leis do Trabalho. Juíza Relatora CAMPINAS/SP, 03 de novembro de 2021. VOTO LUCIMAR ELINETE GIORDANO GOMES Fundamentação Diretor de Secretaria Admissibilidade Processo Nº RORSum-0010084-73.2020.5.15.0145 Relator ANA PAULA ALVARENGA MARTINS RECORRENTE

Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a 18071 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA representação. Juiz(íza) do Trabalho Pressupostos intrínsecos: CCA Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Contrarrazões já apresentadas, conforme id. f1a018c, portanto remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das pa

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10544 ADVOGADO LUIS EDUARDO RICCI(OAB: 273613/SP) FERNANDA BEATRIZ PARREIRA LIMA LEITE MASCARENHAS ROBERTA CHELOTTI(OAB: 288418/SP) execução específica (CF, art. 114, inciso VIII); C) A apuração dos valores a título de contribuição previdenciária RÉU será feita mensalmente (mês a mês), ou seja, de acordo com a ADVOGADO "época própria"; D) O termo inicial d

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) FERNANDA BEATRIZ PARREIRA LIMA LEITE MASCARENHAS Carlos Rocha Lima de Toledo Neto(OAB: 128772/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 13559 ADVOGADO ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA(OAB: 151776/SP) THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA(OAB: 221303/SP) FERNANDA BEATRIZ PARREIRA L

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FERNANDA BEATRIZ PARREIRA LIMA LEITE MASCARENHAS Carlos Rocha Lima de Toledo Neto(OAB: 128772/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 8996 RÉU FERNANDA BEATRIZ PARREIRA LIMA LEITE MASCARENHAS Carlos Rocha Lima de Toledo Neto(OAB: 128772/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA BEATRIZ PARREIRA LIMA LEITE MASCARENHAS - HAMBURGUERIA GASOLINE LTDA. - S.L.M. - MAR

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 5469 Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Relatório dispensado, a teor do art. 852, I, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho. THELMA HELENA

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 10103 competência de 2019; um período de férias indenizadas na forma 1º, inciso I, da Lei nº 8.542/92, combinado com o artigo 404, do simples referentes ao aquisitivo de 2017/2018 e 11/12 de férias Código Civil e entendimento consubstanciado na OJ nº 400, da proporcionais, sendo ambas acrescidas do terço constitucional e, S.D.I.-I, do Colendo Tribunal Superior d

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13721 RÉU J.N. - EMPREITEIRA DE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL S/C LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12d4008 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Intimado(s)/Citado(s): - JOSE MARIA RAMOS DA ROCHA JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0010850-58.2022.5.15.0145 AU

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 10921 ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP) ANDRE CAZELLI SOARES(OAB: 347435/SP) LUIZ FERNANDO GOMES MACHADO REGIS EDUARDO CAMPOS Assino às partes o prazo comum e preclusivo de 05 (cinco) dias para que, querendo, apresentem razões finais. ADVOGADO Intimem-se. Nada mais. PERITO PERITO ITATIBA/SP, 03 de outubro de 2022 JORGE ANTONIO DOS SANTOS COTA Juiz do Tra

Judiciário ● 19/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3541/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Carlos Rocha Lima de Toledo Neto(OAB: 128772/SP) CLEIDE DE ANDRADE PASSOS(OAB: 372825/SP) HAMBURGUERIA GASOLINE LTDA. Carlos Rocha Lima de Toledo Neto(OAB: 128772/SP) CLEIDE DE ANDRADE PASSOS(OAB: 372825/SP) FERNANDA BEATRIZ PARREIRA LIMA LEITE MASCARENHAS Carlos Rocha Lima de Toledo Neto(OAB: 128772/SP) CLEIDE DE ANDRADE PASSOS(OAB: 372825/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO