Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 11409 PROCESSO Nº 0010568-82.2016.5.15.0063 RECORRENTE: ADELCI PEREIRA DE SOUSA RECORRENTE: SANESI ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Votos Revisores GABLAL/fs/mht/lal Acórdão Processo Nº RO-0010568-82.2016.5.15.0063 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ADELCI PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO JOAO PAULO VIEIRA GUIMARAES(OAB: 288286-D/SP) ADVOGADO EVANDRO DA SILVA FERREIRA(OAB

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO RECORRENTE: JOSE BENEDITO BITTENCOURT e outros ADVOGADO RECORRIDO: JOSE BENEDITO BITTENCOURT e outros (2) ADVOGADO CUSTOS LEGIS 501 JOAO PAULO VIEIRA GUIMARAES(OAB: 288286-D/SP) FERNANDA ALVES DE GODOI(OAB: 302850/SP) EVANDRO DA SILVA FERREIRA(OAB: 299613/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Mantenho o despacho agravado. - SOL R.A. URBANIZADORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1005162-47.2015.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Predial Suzanense Construções e Incorporações Ltda ADVOGADO : 210317/SP - Luciano Arias Rodrigues REQDA : Fabíola Alessandra Vieira VARA:1° VARA CÍVEL PROCESSO :1005163-32.2015.8.26.0

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 306 RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA Advogado(a)(s): 1. TARCISIO RODOLFO SOARES (SP - 103898) Recorrido(a)(s): 1. MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA Edital Processo Nº Reenec/RO-0011424-80.2015.5.15.0063 Relator ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACUL

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 2722 RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Juiz do Trabalho Relator PROCESSO nº 0010176-79.2015.5.15.0063 (RO) RECORRENTE: JOSE BENEDITO BITTENCOURT, MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA RECORRIDO: JOSE BENEDITO BITTENCOURT, MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, SOL R.A. URBANIZADORA LTDA - ME RELATOR: RONALDO OLIVEIRA SIANDELA Acórdão Processo Nº RO-0010176-79.2015.5.15.0063 Relator RONALDO OLIVEIRA

Judiciário ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1684/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº RTOrd-0010060-10.2014.5.15.0063 Relator MANOEL LUIZ COSTA PENIDO AUTOR MARCELLO RODRIGUES QUINTO ADVOGADO JOAO ANTONIO FACCIOLI(OAB: 92611) RÉU PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO ERIKA QUINTAS RODRIGUES(OAB: 201925) Data de Disponibilização: 13/03/2015 1205 Data de Disponibilização: 13/03/2015 Data de Publicação: 16/03/2015 DESTINATÁRIO: AO ADVOG

Judiciário ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1745/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2015 RÉU INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA 1253 PROCESSO: 0010166-35.2015.5.15.0063 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Poder Judiciário Federal AUTOR: CHARLES DE SOUZA DOS SANTOS Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região PAULO HENRIQUE CUNHA RAMOS - ME CNPJ: 20.245.357/0001Vara do Trabalho de Caraguatatuba 47 Destinatário: GLAUCIA REGIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 PROCESSO :0003528-62.2017.8.26.0126 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marisa de Castro Galdino RECLAMADA : Agiplan Promotora de Vendas Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0003527-77.2017.8.26.0126 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ELEO PERON EXECTDO : SILVIA BATISTA PIMENTA ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 REQTE : Espólio de João Almeida Sobrinho ADVOGADO : 263875/SP - Fernando Cesar de Oliveira Martins REQDO : Edmílson Aparecido dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000329-83.2015.8.26.0126 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria Cecilia Conceição Dias da Silva ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1517 REQDO : Fernando Antonio Gomes Pavao VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3000181-81.2013.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Amilton Rainho REQDO : Bandeirante Energia SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :4000108-92.2013.8.26.0587 CLASSE :PROCEDIMENTO OR