Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 00383 Processo: 0011193-54.2001.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: RIQUE PALACE HOTEIS S/A ADVOGADO: 005616PB AMARO GONZAGA PINTO FILHO , 001383PB FERNANDO ANTONIO FIGUEIREDO PORTO , 000699PB LEIDSON MEIRA E FARIAS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 00286 Processo: 0042935-38.2017.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IGB ELETRONICA S/A ADVOGADO: 019570PB MOACIR AMORIM MENDES. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00287 Processo: 0044294-23.2017.815.0011 -

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS12–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 001472390.2013.815.2001.ORIGEM: 2º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Marinaldo Galdino da Silva e outros.ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves OAB/PB 23.256 e outros.EMBARGADO: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gam

Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).32 –REEXAME NECESSÁRIO Nº 006199716.2014.815.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO: Antônio Caboclo Filho. DEFENSOR: Terezinha Alves Andrade de Moura OAB/PB 3.73

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 24 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0801161-95.2019.8.15.0731. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. EMBARGADO(S): MARE CIMENTO LTDA. ADVOGADO(S): ADILSON DE CASTRO JUNIOR

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 244 APELAÇÃO CÍVEL nº: 0800085-77.2017.8.15.0061 origem:: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA/PB APELANTE: LUIZ BENTO DA SILVA FILHO, LUCIANO BENTO DA SILVA, LUCIENE BENTO DA SILVA advogado:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - Adv. OAB/

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.294) Apelação Cível nº 0800848-11.2021.8.15.0911.Oriundo da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Manoel Artur de Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade – OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A.Advogado(s): José Almir da Rocha Mendes Júnior – OAB/RN 392-A.

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2022 DIEGO ROOSEVELT RAMALHO CHAVES ADVOGADOS: TAÍSA GONÇALVES NÓBREGA GADELHA SÁ OAB-PB 15.631 VALBER ESTEVÃO FONTES BATISTA - OAB-PB N° 26.113 RICARDO LUIZ COSTA DOS SANTOS - OAB-PB Nº 19.944 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº. 0836640-88.2020.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DE FAZEN

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 23 RELATOR(A): EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição ao Exmo. Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos).59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000693593.2011.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Genilson Araújo de Oliveira. ADVOGADO: Valter de Melo OAB/PB 7.994. APELADO: Embra

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-REMESSA NECESSÁRIA Nº 080037538.2015.8.15.0231.ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. PROMOVENTE: EDILSON EZEQUIEL DE LIMA. ADVOGADOS: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/PB 6.349), GILCEMAFRANCISCO BARBOSA