Diário da Justiça ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6773/2019 - Quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 943 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 29/10/2019 A 29/10/2019 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00082302720108140401 PROCESSO ANTIGO: 201020311936 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALBERTO CÉZAR DOS SANTOS PATRICIO JÚNIOR Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 29/10/2019 VITIMA:O. E. PROMOTOR:MARIA DE NAZARE DO

Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6911/2020 - Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 2381 028PA Participação: REQUERIDO Nome: ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO DE AQUINO Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: DILENA MARIA TAVARES DE AQUINO OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE MEDEIROS AQUINO DA SILVA OAB: 23612/PA Participação: ADVOGADO Nome: WILSON CARLOS PINTO BENTES OAB: 6022/PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS CLASSE: D

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 766 Número do processo: 0836648-85.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA FRANCISCA DE LIMA BARBOSA Participação: RECLAMADO Nome: TIM CELULAR S.A Participação: ADVOGADO Nome: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB: 15410/PA Participação: ADVOGADO Nome: CASSIO CHAVES CUNHA OAB: 12268/PA PROCESSO Nº: 0836648-85.2019.8.14.0301 REQUERENTE: RECLAMANTE: MARIA FRANCISCA DE LIMA BARBOSA REQU

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1306 Número do processo: 0040250-88.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: K. B. P. L. R. C. C. K. B. P. L. Participação: ADVOGADO Nome: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA OAB: 14120/PA Participação: REU Nome: C. A. F. L. J. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE MEDEIROS AQUINO DA SILVA OAB: 23612/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PAR�

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1298 Após, conclusos. Belém, 11 de novembro de 2020. Eliane dos Santos Figueiredo Juíza da 4ª Vara de Família da Capital Número do processo: 0040250-88.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: K. B. P. L. R. C. C. K. B. P. L. Participação: ADVOGADO Nome: RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA OAB: 120PA Participação: REU Nome: C. A. F. L. J. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE MEDEIROS AQ

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 1340 Considerando que já foi concluída a migração deste processo, do Sistema LIBRA para o Sistema PJe, concedo às partes, na pessoa de seus ilustres procuradores, prazo comum de 05 (cinco) dias para análise e manifestação sobre inconsistências que venham a detectar. As inconsistências acima referidas podem ser de qualquer natureza, porém, especificamente com relação ao ato de migração do pr

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 1047 fechado. De fato, a prisão provisória é providência excepcional no Estado Democrático de Direito, só sendo justificável quando atendidos os critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade. Dessa forma, para a imposição da medida, é necessário demonstrar concretamente a presença dos requisitos autorizadores da preventiva (art. 312 do CPP) -- representados pelo fumus comissi delic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2592 REQTE : Sérgio Raimundo dos Santos ADVOGADO : 214140/SP - Marcio Vilas Boas REQDO : Banco Volkswagen S/A VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1059461-47.2018.8.26.0100 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Dulciclea Sadala Cardoso ADVOGADO : 101612/SP - Reinaldo Cesar Cavalieri Perroni REQDA : Cecília Alves Sadala VARA:36ª VAR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 ADVOGADO : 23612/PA - Felipe Medeiros Aquino da Silva EMBARGDA : BANCO SAFRA S/A VARA:26ª VARA CÍVEL PROCESSO :1051869-49.2018.8.26.0100 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Nova Portfólio Participações S/A ADVOGADO : 259400/SP - Eduardo Frediani Duarte Mesquita REQDO : Alpha Consultoria Comercio e Serviços de Telecomunicação VARA:

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 ADVOGADO PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 1363/AP) WV FABRICACAO DE CIMENTO LTDA - EPP ALDEMIR PEREIRA BRASIL NETO(OAB: 5642/AM) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA(OAB: 1197/AP) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL RAMOS GUEDES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 705 NATAN NOBREGA DE ALMEIDA