Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1410 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo, mantida a r. sentença pelos seus próprios fundamentos. Oportunamente, expeçam-se mandados de prisão. V.U. - Advs: Rogerio Neres de Sousa (OAB: 203548/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0099441-86.2009.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 153 050.08.025122-6; Assunto: Furto; Apelante: Ernesto Gamarra Duran Júnior e outro; Advogado: Glauber Callegari (OAB: 227859/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.09.017313-0; Agravo em Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 761.161; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 690 395 990.08.185618-2; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 681.616; Assunto: Latrocínio; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eber da Silva Salvo; Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público); 990.08

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 5045 adiamento da audiência e a condução coercitiva sem O MM. Juiz(a) ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA da apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada 3ª Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o comprovar a ciência da testemunha convidada. presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem 6) Cabe ao reclamante, após a apresenta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2376 2581 Nº 0009032-97.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguetá - Apelante: Nathan Gomes Nobrega - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o E. Relator sorteado, que dava provimento e declara. Acórdão com o E.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1223 1278 dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0024345-16.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Roseli Aparecida Leite - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aguinaldo de Freitas Filho - Negaram provimento ao agravo. V.U. Advs: PAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2328 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0013220-08.2012.8.26.0079/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Botucatu - Embargte: Joe Nauderi da Silva - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 5ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1158 FERREIRA PARA 1 ANO, 11 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO - EM REGIME INICIAL FECHADO - E PAGAMENTO DE 166 DIAS-MULTA, NO PISO. V.U. - Advogado: José Alexandre dos Santos (OAB: 229273/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 990.09.017323-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Pinheiro Franco, Revisor: Juiz: Sérgio Rui - Apelante: Felipe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 1016 ANOS DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 50 DIAS-MULTA, NO PISO. V.U. - Advs: RAFAEL ALEXANDRE BONINO (OAB: 187721/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.08.179401-2 - Apelação - São Paulo - Apelante: Domince Silva Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco -

Caderno 4 - Editais ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4353 28 foi encontrado pelo Oficial de Justiça das diligências para citação pessoal, fica pelo presente edital devidamente citado da referida Ação Penal para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396 do CPP). Na resposta, poderá ser arguida matéria preliminar e se alegar tudo o que interessa à defesa, oferecer document