Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Agosto de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leopoldina, a servidora BEATRIZ BENTO DE SOUZA, Masp nº 0150589-0, disciplina de Sociologia da Educação/ Cotidiano Escolar, Estudos, Pesquisas, e Vivências I – Prática Docente I/ Seminário de Pesquisa – TCC I/ Trabalho de Conclusão de Curso – TCC II/ Profissionalização Docente e Formação Continuada de Professores, com a carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compree

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 85 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho ARQUIVAMENTO Notificamos os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário disposta no artigo 6º da Lei Estadual nº 21.735/2015: Autuado Canto dos Pequis Agricultura e Pecuária Ltda Genário Tenório de Barros Francisco Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Julho de 2016 Diário do Executivo LEI Nº 22.218, DE 18 DE JULHO DE 2016. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Município de Porteirinha. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Caxingó, com sede no Mu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Autuada: Cibely de Jesus Rodrigues Boaventura. CPF: 268.383.546-91 – Auto de Infração: 17602/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22626/2016. Autuado: Valdecy Almeida. CPF: 673.712.056-34 – Auto de Infração: 22627/2016. Autuado: Hélio Dias de Oliveira. CPF: 041.846.066-36 – Auto de Infração: 08010/2016. Autuado: Hermínio Fernandes Ribas. CPF: 001.040.146-60 – Auto de Infração:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Soares – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 12/07/2016 A 12/07/2016 158.I, 11759875 Patricia Avila Antonino – TST – 1 - Belo Horizonte - 2 - 14/07/2016 A 15/07/2016 - 158.I, 11783784 Aline Nunes Fonseca – TST – 1 - Belo Horizonte - 1 - 11/07/2016 A 11/07/2016 - 158.I, 11788924 Fabricia Itala de Castro Ramos – TST – 1 - Belo Horizonte - 4 - 16/07/2016 A 19/07/2016 - 158.I, 12102869 Adinias Aparecido