Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISP/CSSFÉ DISP/CSSFÉ DISP/CSSI DISP/HEM DISP/HGV DISP/HGV HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HAC HCM HCM HCM HCM HEM HEM HEM HEM HEM HEM HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGB-JA HGV HGV HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 008 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 008 DE 19 DE MARÇO DE 2020 Conceder progressão na carreira da servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 de maio de 2019 e pelo Dec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP-MG Nº 040 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Justifica, para os fins do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição da gratificação temporária estratégica que especifica, no âmbito da ESP-MG. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ESP/MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ELAINE SOUSA GUEDES, MASP 383485-0, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - AUGAS, Nível IV, Grau G, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05/11/2019, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições, EXONERA, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a servidora ELAINE SOUSA GUEDES, MASP 383485-0, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde - AUGAS, Nível IV, Grau G, da Secretaria de Estado de Saúde, a partir de 05/11/2019, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo - a apuração dos procedimentos realizada pela Diretoria de Informações em Saúde – DIS/SUBREG/SES/MG realizada em abril de 2018. RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o pagamento, a título de ressarcimento, da produção dos serviços de hemodinâmica isolados aos prestadores sob gestão estadual referente àscompetências janeiro e fevereiro de 2018, apuradaem abrilde 2018, conforme Anexo Único desta Resolução. Parágrafo único - O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° AI/002/2018 A Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, no uso de suas atribuições legais e considerando que o Responsável Legal pelo estabelecimento, “POSTO DE MEDICAMENTOS LOUREIRO”, razão social, “SEBASTIÃO LOUREIRO DA SILVA” foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário Nº AI/NUVISA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL Ref.: Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 O Superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Pouso Alegre, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Indústria e Comércio de Café Minas Puro Ltda. foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 01/18 em 12/03/2018 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão nos termos do art. 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento de Pes