Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 4736 apresentados, sob pena de preclusão; JUSTIÇA DO TRABALHO II - Liberem-se os prévios. Fundamentação Por medida de celeridade e economia processual confiro à cópia Processo: 0010874-41.2017.5.15.0152 desta deliberação força de GUIA DE RETIRADA, para que se preste AUTOR: ANDRE RICARDO APARECIDO LEITE ao fim a que se destina, qual seja, solic

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9583 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010338-93.2018.5.15.0152 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário INTIMAÇÃO AUTOR: RENATA AUXILIADORA FERREIRA Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte RÉU: IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS documento: LIMITADA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4503 812 Processo 0004437-75.2019.8.12.0045 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Ministério Público Estadual ADV: DANIEL ALVES (OAB 8866A/MS) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 0004760-80.2019.8.12.0045 (processo principal 0004843-62.2019.8.12.0800) - Restituição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2399 por não ter sido considerada a quantidade de droga apreendida para efeitos de majoração da reprimenda na primeira fase e nem para impedir concessão da causa especial de diminuição de pena contida no § 4º do artigo 33 da Lei nº 11.343/06. Considerando que este relator ficou parcialmente vencido, pois dava parcial provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1559 596 clausulado. Comunique-se, com urgência.Com a vinda das informações e o parecer da Douta Procuradoria Geral de Justiça, tornem os autos conclusos para julgamento. - Magistrado(a) Péricles Piza - Advs: Francisco Angelo Carbone Sobrinho (OAB: 39174/SP) - 10º Andar Nº 2063255-44.2013.8.26.0000 - Processo Digital - Admitido som

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1998 PROCESSO :0006057-25.2014.8.26.0590 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 243/2014 - São Vicente AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.D.C. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO DÉBORA FAITARONE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SCALIA V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1623 CF : 3555/2013 - São Vicente AUTOR : J. P. INDICIADO : E. S. DO N. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004831-65.2013.8.26.0590 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 3544/2013 - São Vicente AUTOR : J. P. INDICIADO : Felipe Augusto Silva dos Santos VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3004830-80.2013.8.26.059

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2521 de apelação, no prazo legal. - ADV: MARIO ROSSI VALE (OAB 322847/SP) Processo 0010877-87.2014.8.26.0590 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - a apurar Intime-se o subscritor da petição de fls. 253/254 de que os autos já se encontram em Cartório e que permanecer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 284 34.2013.8.26.0019; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Deivid Ribeiro Goulart; Advogada: Patricia Giordano Galassi (OAB: 115688/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3002908-57.2013.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 300290857.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 309 0833353-85.2013.8.26.0052; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara do Júri; Nº origem: 083335385.2013.8.26.0052; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Rafaela Bezerra de Melo; Advogado: Jamal Chokr (OAB: 228085/ SP) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0835621