Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 RECORRENTE FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) MONALISA GERMANA FERREIRA(OAB: 165198/MG) NARDELIO FERREIRA DE JESUS MARCIO DE ALMEIDA MELO(OAB: 141035/MG) FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) MONALISA GERMANA FERREIRA(OAB: 165198/MG) NARDELIO FERREIRA DE JESUS MARCIO DE ALMEIDA MELO(OAB: 14

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1627 PROCESSO nº 0010369-06.2019.5.03.0058 (ROT) Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2020 RECORRENTES: (1) PAULO ANTONIO LUCIO (2) FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A LUCIENE DUARTE SOUZA RECORRIDOS: OS MESMOS Técnico Judiciário RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Acórdão Processo Nº ROT-0010369-06.2019.5.03.0058 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon REC

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO 8034 REDECARD S/A para que promova as retificações necessárias quanto aos índices de correção monetária, nos termos da fundamentação, parte Intimado(s)/Citado(s): integrante da decisão, podendo V. Sa. apresentar recurso, no prazo - FABRICIO CUNHA 07809233670 legal. FORMIGA/MG, 05 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO DEUSDANEY VALERIA SANTO

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) MONALISA GERMANA FERREIRA(OAB: 165198/MG) NARDELIO FERREIRA DE JESUS MARCIO DE ALMEIDA MELO(OAB: 141035/MG) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 4353 ADVOGADO MARCIO DE ALMEIDA MELO(OAB: 141035/MG) Intimado(s)/Citado(s): - FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A Intimado(s)/Citado(s): - NARDELIO FERREIRA DE JESUS PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 9612 PERITO ROGERIO DE SOUZA ROSA FORMIGA/MG, 13 de fevereiro de 2023. Intimado(s)/Citado(s): SILVANIA LUCIA LEAL - FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A Servidor Processo Nº ATOrd-0010369-06.2019.5.03.0058 AUTOR PAULO ANTONIO LUCIO ADVOGADO DANIELLY ALVES GARCIA(OAB: 184312/MG) ADVOGADO VICENTE DE PAULO FARIA(OAB: 46483/MG) RÉU FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A ADVOGADO

Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 2391 AGRAVADO: PAULO ANTONIO LUCIO CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Relatora EMENTA VOTOS JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.A decisão proferida pelo STF no julgamento da BELO HORIZONTE/MG, 18 de abril de 2022. ADI 5766, de efeito vinculante, estabeleceu que é inconstitucional o § 4º do art. 791-A da

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1620 RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON Acórdão Processo Nº ROT-0010369-06.2019.5.03.0058 Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) RECORRENTE PAULO ANTONIO LUCIO ADVOGADO DANIELLY ALVES GARCIA(OAB: 184312/MG) ADVOGADO VICENTE DE PAULO FARIA(OAB: 46483/MG) RECORR

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Processo Nº RORSum-0010049-45.2020.5.03.0017 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE PATRICIA APARECIDA ESTANISLAU ADVOGADO LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) ADVOGADO TARCISIO DUARTE MOREIRA JUNIOR(OAB: 108350/MG) RECORRIDO CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO SOUZA LIMA ADVOGADO SIMONE TORRES DA ROCHA(OAB: 156275/MG) ADVOGADO ALINE SALDANHA BOTELHO(OAB: 153559/

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 Assinatura 231 P.I. BELO HORIZONTE, 5 de Março de 2020. Assinatura Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto BELO HORIZONTE, 5 de Março de 2020. Desembargador(a) do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0010732-88.2018.5.03.0070 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE FAZENDAS NOSSA SENHORA DA GUIA S/A ADVOGADO WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO(OAB: 86747/MG) RECORRENTE DIRL

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 7630 JUSTIÇA DO TRABALHO autos, opôs Embargos de Declaração (fs. 196/198), aduzindo vícios TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO na sentença de fs. 183/188. Afirma que há omissão no julgado 2ª Vara do Trabalho de Formiga quanto às horas extras intervalares, que por possuírem natureza indenizatória, não geram reflexos. Diz, ainda, que a sentença també