Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deu-se vista ao INSS, conforme disposto no artigo 1023, § 2º do Código de Processo Civil (fl. 235). Vieram os autos à conclusão. É o relatório. Passo a decidir, fundamentadamente. Conheço dos embargos porquanto tempestivos e formalmente em ordem. Em que pese inexista contradição efetiva, constata-se que, de fato, tal como lançada a sentença embargada, causa dúvidas no leitor acerca do porquê este Juízo entendeu da forma como exarado na sentença. Assim, a fim de aperfeiçoamento d

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2345 2. Para comprovação da constituição do devedor em mora – requisito essencial à propositura da ação de busca e apreensão prevista no Decreto-lei n. 911/69 -, é indispensável o envio de notificação ao endereço do devedor constante do contrato.” (STJ, AgRg no AREsp 381771/MS, Ministro Luis Felipe Salomão, 04ª Turma, Julgamento em 19/11/2013) Diante d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 1489 Feira de Santana, 04 de Junho de 2022. Anselmo Lima Pereira Promotor de Justiça Instauração de Procedimento Administrativo Promotoria de Justiça de Origem: AMÉLIA RODRIGUES Procedimento Administrativo n° 12/2022 (IDEA 008.9.273958/2022) Objeto: Fomento e acompanhamento do Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Amélia Rodrigues. Data de Instauração:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 2339 Endereço: Fazenda Passagem do Meio, SN, Zona Rural, URANDI - BA - CEP: 46350-000 REQUERIDO(A) (INTERDITANDO): Nome: EUNICE SOUZA SOBRINHO Endereço: PASSAGEM DO MEIO, CASA, ZONA RURAL, URANDI - BA - CEP: 46350-000 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de interdição proposta por Reinaldo Francisco de Souza em face de Eunice Souza Sobrinho.. A demandada é curadora d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANTONIA MARIA DE JESUS OLIVEIRA 008.708.966-10 FAZENDA QUILOMBÃO 23,9084 ANTÔNIO APARECIDO DA SILVA 931.168.966-15 FAZENDA ROÇADO VELHO 117,3215 ANTONIO BISPO SANTANA 637.954.346-53 FAZENDA SOBRADO 7,9928 ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA 062.048.436-56 FAZENDA CAPÃO MUNIZ – GLEBAS A E B 28,5390 APARECIDO BARBOSA DE OLIVEIRA ARMINDO AUGUSTO DOS SANTOS ARQUIMEDES JOSÉ DA SILVA BERNARDINA JOSÉ DOS SANTOS P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo HELCIO DOS REIS SANTOS HELCIO PRATES DOS SANTOS HELENA DE OLIVEIRA GOMES FERREIRA HELENA DE SOUSA DIAS HELENA MARIA DE SOUZA HELENA MENDES ROCHA COUTINHO HÉLIO GONÇALVES DE OLIVEIRA HÉLIO RODRIGUES SANTOS HÉLIO RODRIGUES SANTOS HERONILDO DIAS SILVA HILDA LUCINDA PEREIRA HILDA MARIA DINIZ HILDO JOSÉ BARBOSA HILTON ALVES MARTINS HILTON JOSÉ DA SILVA HUMBERTO RODRIGUES LIMA ILDEMIR DE SOUZA ILZA ARLIS DE SÁ 255.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com os argumentos e fundamentos elencados pela Comissão. Haja vista que o provimento do recurso e consequente anulação do AI nº 179/2011 ocorreu em função da indevida imputação de responsabilidade dos autuados perante os fatos narrados nos autos e não da inexistência de irregularidades, remeto o processo à Diretoria de Regulação Metropolitana para diligenciar no sentido de apurar a autoria dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos Expediente Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº 005/2017 Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e a Associação Musical Santa Cecília de Caeté. Objeto: Confissão de dívida referente à não comprovação da aplicação dos recursos repassados, referente ao Convênio 5124/0/13, obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1379 334765/SP) Processo 0020882-03.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1003650-29.2015.8.26.0320) (processo principal 100365029.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.S.G. - F.C.G. - Que a r.Sentença de fls. 152/154 transitou em julgado sem interposição de recurso em 22/06/2006. - ADV:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo Pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG: Efetivo: CINARA LUCCHESI VASCONCELOS CAMPOS, MASP 753035-5. nomeia, nos termos do art. 90, III, da Constituição do Estado, e do art. 187 da Lei nº 6.763, de 26 de dezembro de 1975, alterada pelo art. 187 da Lei nº 17.247, de 27 de dezembro de 2007, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais