Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 340 do seu compromisso com a efetividade dos direitos sociais fundamentais dos seus trabalhadores. Assim, seja pela auto- Nada mais. aplicabilidade dos direitos fundamentais, seja pela extensão do Decreto em referência, seja pela convicção de que a reclamada BRASILIA, 27 de Março de 2017 participa do programa conhecido como Empresa Cidadã, em razão de negociação

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 art. 133), caso tenham alguma dificuldade de acesso, desde que 3558 dezembro de 2022. exista procuração com poderes específicos para transigir. DESPACHO O uso da ferramenta de videoconferência é simples e está A conciliação é uma das ferramentas mais eficientes na abreviação disponível para download em celular, tablet e computador. da duração do processo

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 114 Quitado integralmente o débito do(a) executado(a), declaro, por INTIMAÇÃO - DESPACHO DE ID.8e17279 sentença, extinta a execução (arts. 924, II e 925 do CPC). …"Nos termos do § 1º do artigo 6º do Ato 11/GCGJT de 23/4/2020, Publique-se. será observado o contraditório em relação à(s) defesa(s) porventura Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Caderno único ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2012 Requerente: Advogado: LUZIA DE FATIMA DE SOUZA CHAVES DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2012.01.1.127766-4 ALEATORIA 17/08/2012 1830 - RESTITUICAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7714 - Pagamento Indevido 1499 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BRASILIA - CIVEL (GUARA) LUZIA DE FATIMA DE

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 16/08/2012 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7714 - Pagamento Indevido 1499 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE BRASILIA - CIVEL (GUARA) ANTONIO JOSE CORREA JUNIOR DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 353 ADVOGADO LUCAS MATTAR RIOS MELO(OAB: 118263/MG) CAIXA SEGURADORA S/A MILA MARIA DE LIMA GOMES E UMBELINO LOBO(OAB: 11834/DF) Publique-se. RECLAMADO ADVOGADO BRASILIA, 14 de Junho de 2016 LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - LUZIA DE FATIMA DE SOUZA CHAVES Intimação Processo Nº RTOrd-0001848-27.2014.5.10.0002 RECLAMANTE RAI

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39 NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Ficam os agravados notificados para apresentarem, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminutas ao agravo de instrumento interposto. Fica o agravado notificado para apresentar, no prazo legal, contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento interposto. João Pessoa-PB João Pessoa-PB Notif

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE AUTOR Ministério Público do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - HELIO LEITE DE ALBUQUERQUE - HOSPITAL SAO LUIZ LTDA - JUIZ DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - Ministério Público do Trabalho da 13ª Região Processo Nº MS-0000190-19.2016.5.13.0000 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 870 A empregadora deverá ainda, liberar o TRCT, acompanhado da comprovadamente notificada, será considerada revel e confessa chave de conectividade para o levantamento do FGTS,garantindo- quanto à matéria de fato. se a integralidade dos depósitos, sob pena de pagamento de Nos termos do § 1º do artigo 6º do Ato 11/GCGJT de 23/4/2020, indenização substitutiva. s

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região total brevidade, do inteiro teor desta decisão, inclusive para os fins AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO previstos no artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009.Notifique-se a Intimado(s)/Citado(s): a ordem de bloqueio mensal de 20% (vinte por cento) de seus salários.Notifique-se a autoridade apontada como coatora, com impetrante acerca do teor da presente decisão.Prazos d