Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 PROTOCOLO N: 201900209645 NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO D E C I S A O TRATA-SE DE DENUNCIA INTENTADA EM DESFAVOR DE ELIELZO PEREIR A ALVES. RECEBO O ADITAMENTO DA DENUNCIA DE FLS. 133/140. CITE-SE O REU PARA OFERECER RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAVES D E ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396, CPP), PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E A

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1601 dos Embargos e do Agravo Petição sobre os quais já há decisão deste juízo e do TRT. C.D. Notificação Assim sendo, deixo de receber os Embargos/Agravo de Petição em razão da preclusão e por encontrar-se a matéria ali arguida coberta pelo manto da coisa julgada. Processo Nº RTSum-0002088-56.2017.5.07.0014 RECLAMANTE RAIMUNDO NONATO ALVES FEITOSA ADVOGADO ENIO

Judiciário ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2642/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 389 e necessárias. A.M "ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos OBSERVAÇÕES: formulados na reclamação trabalhista movida por LUCIA DE FATIMA ANDRADE SILVA em desfavor de KRONNE INDUSTRIA E 1) No processo eletrônico, conforme Lei nº 11.419/2006, existindo COMERCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - ME , condenando esta a advogado(a) habilitado(a) nos autos, os

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 OU DEFESA PREVIA NO PRAZO LEGAL. DESTA FEITA, O FICIE-SE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), SUBSECAO LOCAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, INDICAR UM ADVOGADO PARA ATUAR COMO DEFENSOR DATI VO AO ACUSADO EDIVALDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO. APOS, INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR NOMEADO, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT A A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL, BEM COMO REPRE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2859 Cumpra-se com as garantias de praxe e homenagens de estilo. SALVADOR, 10 de maio de 2022 (Documento assinado eletronicamente) ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8131157-44.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdiçã

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1393 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8111592-60.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Roseane Guimaraes Souza Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Alceleni Foizer De Liza (

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 25664 renda. Já se esclarece que a Justiça do Trabalho não é competente para No silêncio do(a) reclamante, será declarada cumprida a obrigação executar as contribuições devidas a terceiros (SESI, SESC, SENAI do(a) Reclamado(a), nos termos do art. 924, II, do NCPC. etc), ex vi do que dispõem os arts. 114, VIII; 195, I, "a" e II e 240 da Havendo impugnação do(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3365 Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA - L Diante da notícia da satisfação da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, e, o faço com resolução de mérito. Expeça-se o alvará e intime-se. SALVADOR, 7 de junho de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4194 Reu: Estado Da Bahia Reu: Associacao De Protecao A Maternidade E A Infancia De Castro Alves Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7361 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba.jus.br Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3704 Processo nº 8055854-58.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abono de Permanência] Reclamante: AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA MAIA Reclamado(a): REU: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA Vistos, etc Diante da notícia de que o Executado satisfez a obrigação imposta por sentença transitada em julgado, EXTINGO a presente execução e o