Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 INTIME-SE A DEFESA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 17750-78.2005.8.09.0045 ( 200500177508 ) AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS FILHO VITIMA : VICTOR HENRIQUE JOSE DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VIRTUDE

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RAMOS MEJA COMERC.DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD INDICIADO : STILLO OTICA LTDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VIRTUDE D A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA. NR. PROTOCOLO : 374071-48.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 3820 NATUREZA

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 INDICIADO : ANTONIO DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VIRTUDE D A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA. NR. PROTOCOLO : 372392-13.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 4004 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE CRISTIANO PEREIRA INDICIADO : ANTONIO DE CASTRO DESP

Seção III ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NR. PROTOCOLO : 217529-94.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EUNICE CARDOSO DA SILVA ACUSADO : VANILDA PEREIRA DO CARMO DESPACHO : NO CASO DA DENUNCIADA TER INTERESSE NA NOMEACAO DE DEFENSOR DATIV O, DEVERA COMPROVAR A IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM A DESPESA DE C ONTRATAR ADVOGADO NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO IGUALMENTE C IENTE DE QUE A

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERI TO, POR FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, EM VIRTUDE D A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PENA EM PERSPECTIVA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 159258-97.2014.8.09.0044 : 1400 : INQUERITO : MERCEU FERREIRA FARIAS GERALDO GONCALVES DOS SANTOS LUZIMAR JOSE RIBEIRO DOS SANTOS IND

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 VITIMA : COLETIVIDADE MEIO AMBIENTE INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS PRESENTES AUTOS. NR. PROTOCOLO : 167214-16.2004.8.09.0045 ( 200401672144 ) AUTOS NR. : 3726 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : GLADSTONE FERREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 988 TRF-4 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 50084087620194040000 5008408-76.2019.4.04.0000 (TRF-4) Jurisprudência•Data de publicação: 04/09/2019 EMENTA PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que dete

Diário da Justiça ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7204/2021 - Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 1042 PERDA DE OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE. Não mais subsiste o interesse recursal do recorrente porque a tutela jurisidicional ora postulada já foi atendida pela decisão, proferida em Agravo de instrumento relacionado, e que determinou o desbloqueio do numerário pertencente ao agravante. Encontrado em: Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, n�

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NR. PROTOCOLO : 95377-78.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VOLNEY VITOR DIAS ACUSADO : KATIA DE FATIMA DUARTE CORTEZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO FATO PELA PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DO ART. 107, VI E ART. 10 9, V E VI, AMBOS DO CP C/C ART.397, IV DO CPP. NR. PROTOCOLO : 356482-77.2013.8.09.0

Seção III ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA A OITIVA DAS TES TEMUNHAS, BEM COMO O INTERROGATORIO DOS ACUSADOS PARA O DIA 25/08 /2015 AS 13H15MIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. NR. PROTOCOLO : 13409-31.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 120 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SEBASTIAO LOBO FILHO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE