Publicações Judiciais I - JEF ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de embargos de declara??o opostos em face de senten?a que extinguiu o processo sem resolu??o do m?rito (Evento 15). Em suas raz?es de inconformismo, a parte autora (ora embargante) alegou contrariedade e omiss?o no julgado (Evento 19). ? o relat?rio. Decido. Conhe?o dos embargos de declara??o opostos, eis que cumpridos seus requisitos de admissibilidade. Nos termos do artigo 48 da lei n.? 9.099/1995, aplicada subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais, a teor do artigo 1?

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O PELO DECRETO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCAO DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESO LUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PA RTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUMPRA-

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 PULADO PELO DECRETO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE EXTINCA O DO PROCESSO, E DESTE MODO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES. INTIMEM-SE AS PARTES DO TEOR DA SENTENCA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIV EM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE COSTUME. CUM

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 EXECUTADO : ACM ASSESSORIA CONTABIL MUNICIPAL LTDA ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201400926135 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE ACM ASSESSORIA CON TABIL MUNICIPAL. O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINCAO DO FEITO, JUSTIF ICADO PELO DECRETO MUNICIPAL 506/2017. E O RELATORIO. DE

Seção II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ALARIOS-MINIMOS PARA AS SEGUINTES INSTITUICOES: A) APAE, CONTA-CO RRENTE 300.300-0, AGENCIA 2535, DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (10 SA LARIOS-MINIMOS); B) VILA SAO COTOLENGO, CONTA-CORRENTE 55.100-7, AGENCIA 2738-3, DO BANCO DO BRASIL (10 SALARIOS-MINIMOS). OS DEPO SITOS DEVERAO SER PROCEDIDOS EM DEZ (10) DIAS APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA E COMPROVADOS NOS AUTOS MEDIAN

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os autos retornaram, então, à contadoria, que ratificou seus cálculos. É o relatório. Decido: Rejeito a impugnação do INSS, eis que os cálculos da contadoria estão de acordo com o julgado, observando, no tocante à atualização, os critérios adotados pelos juízes deste JEF: a) até dezembro de 2013 (quando ocorreu a publicação da decisão no STF nas ADIs 4.357/DF e 4.425/DF) na forma do manual de cálculos aprovado pela Resolução CJF 134/10 e b) a partir de janeiro de 2014, nos t

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 62 Gonçalves Silva, em que figura, como paciente, José Willams Pedro da Silva, já qualificado, e, como impetrado, o Juiz de Direito da 5? Vara Criminal de Arapiraca. Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade, em denegar a ordem impetrada. Participaram do julgamento os eminent

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2375 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ RESENHA: 05/04/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ - VARA: 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ PROCESSO: 00045263220188140028 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ELAINE NEVES DE OLIVEIRA A??o: Monitória em: 05/04/2021 REQUERENTE:WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE S A Repre

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 302 de fl. 72. 2.?????Nessa l?gica, tendo em vista a impossibilidade de apreens?o do bem ou cita??o do devedor, e considerando o que disp?e o Decreto-Lei n? 911/69 para tais hip?teses, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.?????Intime-se. 4.?????Cumpra-se. Bel?m-PA, 30 de mar?o de 2021. ALESSANDRO OZANAN Juiz de Direito - 6? Vara C?vel e Empresarial

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 311 apresentou nova endere?o para cita??o. ???????Determinada a expedi??o de novo mandado de cita??o (fls. 63). ???????Determinada a intima??o pessoal do autor para se manifestar acerca da exist?ncia de interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extin??o (fl. 66). ???????Expedida carta de intima??o, por meio de aviso de recebimento (AR), ? fl. 69. ???????Certid?o da lavra da Secretaria acerca da in?rci